Autocaravanismo: projecto-lei de Bota encalha no PS e no PCP

O deputado do PSD eleito pelo Algarve, Mendes Bota, é co-autor de um projecto-lei que visa dar resposta àquilo que chama de “larga omissão legislativa” no autocaravanismo. O projecto-lei já foi defendido na Assembleia da República (AR). Mas PS e PCP têm posições desfavoráveis.

Elaborado em conjunto com o também deputado Nuno da Câmara Pereira, o projecto-lei pretende criar, diz Bota, “um justo equilíbrio entre a criação de condições de acolhimento e estacionamento para os autocaravanistas e o evitar de uma situação caótica e desregulada onde cada um faz o que lhe apetece”.

“Não existe legislação que permita o estacionamento e pernoita de autocaravanas nos parques de estacionamento previstos nos POOC’s. Não existe legislação que obrigue os postos de abastecimento de combustíveis de maior dimensão, ou os parques para autocaravanistas, a dispor de estações de serviço de autocaravanas”, disse o deputado, esta quinta-feira na AR.

Bota salientou ainda outras razões: “Não estão previstos no Código da Estrada os pictogramas de autocaravanas e das áreas e estações de apoio a autocaravanas, à semelhança dos outros Estados membros da União Europeia. Não estão definidos com força de lei, os deveres dos autocaravanistas”. 

Mendes Bota diz que responsabilizou os socialistas “pelos problemas que irão subsistir” e recusou “a demagogia de soluções irrealistas”. “Se vão inviabilizar este projecto de lei, estarão a deitar fora uma oportunidade única de resolver estas questões, e serão responsabilizados por isso”, rematou.

Esta questão vai mais longe visto nestas condições as autocaravanas serem uma ameaça Ambiental, muitas vezes os seus condutores querem coabitar em espaços naturais, estar próximos da natureza junto a ribeiras, lagoas, linhas de água, por exemplo no Algarve junto a zonas verdes protegidas, perto de praias (como na ilha de Faro, Mantarrota ou praia dos Salgados). Mas isso significa que vão despejar a sua fossa e lixo junto de ribeiras, em parques de estacionamento junto a praias, no campo em qualquer sítio sem qualquer tipo de tratamento, agora se multiplicarmos isso pelos milhares de autocaravanas que visitam o Algarve todos os anos temos em mãos um grave problema a nível ambiental! Mas estou certo que não será por mal, analisando bem esta questão deparamo-nos com um problema que passa pela inexistência de pequenos reservatórios ou instalações que permitam recolher esses resíduos (águas negras) de modo a armazenar e acumular para posterior recolha de um camião cisterna que as reencaminhar para uma ETAR, bem como haverem mais contentores de resíduos sólidos de modo a precaver este tipo de poluição. Facilmente se poderiam implementar estas medidas em parques de estacionamento perto de praias, um dos locais predilectos para os caravanistas. Autocaravanistas sim, mas com condições! – escreveu Pedro Abrantes.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=95608

Imagens:

http://outminder.blogspot.com/2007_04_01_archive.html - Fotografia de uma mega autocaravana com um Mercedes SLK de cor vermelha

http://www.linternaute.com/humour/diaporama/galerie1/images/12cabane.jpg - Fotografia de uma carroça com uma habitação acoplada, o que a transforma numa autocaravana

http://ipt.olhares.com/data/big/89/890677.jpg - Fotografia uma autocaravana pintada à mão

Pedro Abrantes (NAMB)

Armação de Pêra: Governo aprova apoio de praia a 30 metros da preia-mar

O Ministério do Ambiente aprovou a construção de um apoio de praia com 200 metros quadrados e a 30 metros da preia-mar na praia da Armação de Pêra. O presidente da junta local avisa que já viu o mar varrer toda aquela zona. 

A notícia é avançada pelo Público. Dá conta de que não só o presidente da junta está contra a instalação do apoio, mas também a população devido ao impacto visual que a infra-estrutura vai provocar. 

No entanto o apoio estará conforme determina o POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Burgau. A Administração da Região Hidrográfica do Algarve já foi chamada a dar explicações. A presidente do organismo, Valentina Calixto, confirma que o projecto “respeita o que está definido no POOC”. 

A infra-estrutura já existia junto à fortaleza da vila. Mas por ser um monumento nacional o apoio não poderia ali continuar a foi pedida relocalização. A solução encontrada foi a implantação do snack-bar no areal da praia.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=93045

Imagens:

http://www.ericeira.com/filezone/news/633488968186718750.jpg - Imagem de um apoio de praia a alguns metros da linha da costa

http://www.tintazul.com.pt/castelos/far/slv/armacao-pera-vista.jpg - Fotografia da Fortaleza de Armação de Pêra

.

Pedro Abrantes (NAMB)

Praias algarvias recebem um milhão de euros

As autoridades ambientais vão investir este ano mais de um milhão de euros em doze praias algarvias, para evitar a erosão costeira e melhorar a segurança. 

Os trabalhos, que terão início no final da presente época balnear, contemplam também a melhoria dos acessos e estacionamento, a requalificação de espaços envolventes, balizamento de zonas de risco e alimentações de areia em praias com falésia, adiantou fonte da CCDR/Algarve à agência Lusa.

Iniciado em 2007, o investimento para a requalificação das praias algarvias previsto para 2008 e 2009 ascende a mais de três milhões de euros. 

Do total de investimentos previstos para este ano, a maior fatia será aplicada na contenção das arribas na Praia do Carvoeiro, em Lagoa, e no Plano de Praia do Castelo, em Albufeira, onde serão gastos 410 mil euros.

Nas "intervenções para minorar o risco" que vão incidir nas arribas das praias da Batata (Lagos) e da Albandeira (Lagoa), na vedação de Algares em João D’Arens (Portimão) e no balizamento de zonas de risco na Torre da Medronheira (Albufeira) e no Forte Novo (Loulé), serão aplicados 230 mil euros.

Serão ainda investidos 380 mil euros na melhoria dos acessos, estacionamentos e requalificação das zonas envolventes das praias do Camilo (Lagos), Olival (Lagoa), Coelha, Santa Eulália e Manuel Lourenço (Albufeira).

A intervenção na Praia da Coelha, em Albufeira, incluiu também a instalação de iluminação pública fotovoltaica, com carácter experimental, constituindo uma aposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, na utilização de energias renováveis em espaços públicos. 

As verbas aplicadas na requalificação das praias algarvias são provenientes de fundos comunitários do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), PROALGARVE, Programa do Turismo (PIT), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e câmaras municipais.

De acordo com a CCDR/Algarve, no plano de investimentos para 2009, encontra-se a intervenção na Praia da Dona Ana, em Lagos, onde vão ser gastos mais de 1,6 milhões de euros, na consolidação das arribas e na alimentação artificial da praia.

A obra prevista no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Burgau/Vilamoura vai aumentar a capacidade balnear e a segurança dos utentes, com o alargamento do areal em cerca de 40 metros, mediante a deposição de areia que será retirada a cerca de 35 metros de profundidade ao largo da Ponta da Piedade.

A requalificação daquela praia, resulta de uma parceria entre o Instituto da Água, a CCDR/Algarve e a Câmara Municipal de Lagos, decorrendo os procedimentos administrativos do concurso da empreitada da alimentação de areia.

Fontes: Observatório do Algarve

http://www.algarveobserver.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=23588

Imagens:

http://www.imatico.lu/3_tourism_vale_do_lobo.jpg - Fotografia da Praia de Vale de Lobo, no Algarve

http://www.spec-net.com.au/press/1207/images/gre051207_img01.jpg - Fotografias de iluminação de rua com recurso a painéis fotovoltaicos

http://namb-ualg.blogspot.com/search/label/CCDR%20Alg – Logótipo da CCDRAlg - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

http://www.movitrom.com/files_produtos/solar/ilum_solar/thumb_western1.jpg - Imagem de iluminação de rua com recurso a painéis fotovoltaicos

http://www.vakantieappartementenalgarve.nl/files_holiday_apartments_europe_uk/map_algarve_12.jpg - Imagem do mapa do Algarve

.

Pedro Abrantes (NAMB)

Praias enchem até 2010

Portimão, Albufeira e Lagos vão receber milhares de metros cúbicos de areia, mas a ideia não é proteger os concessionários.

Nove milhões de euros, é quanto vai custar o enchimento dos areais das praias de Portimão, Albufeira e Lagos, que deverá estar concluído até 2010. Há quase dez anos, no entanto, que a operação já estava prevista no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Burgau (exceptuando Alvor, que só foi decidida em 2007).

No caso de Albufeira, a requalificação será realizada entre a Praia do Peneco e o Forte de São João e prevê um investimento de 5,2 milhões de euros. Estará concluída, segundo a Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH), antes de Junho de 2010.

Em Portimão, na Praia de Alvor, serão investidos 2,3 milhões de euros, para pagar a movimentação de 300 mil metros cúbicos de areia e em Lagos, na Praia de D. Ana, a factura ascende aos 1,7 milhões para duplicar o areal e consolidar as arribas. Ambas as obras estarão prontas, segundo a ARH, antes de Junho do próximo ano.

Para os trabalhos de enchimento, no caso de Alvor, será utilizada areia dragada da Ria, retirada para a criação de um canal de navegação.

Já no caso da Praia de D. Ana, a areia é proveniente de dragagens ao largo, efectuadas a 40 metros de profundidade e a uma distância de 2 quilómetros da costa.

Em Albufeira, a areia é retirada do fundo do mar a 25 metros de profundidade, a uma distância de 3 quilómetros da praia.

Recorde-se que a intervenção em Portimão contempla o enchimento do areal na zona nascente da praia de Alvor, onde este ano houve restaurantes em risco de destruição pelo mar, mas de acordo com a ARH a protecção dos concessionários nem sequer é um dos objectivos principais da acção.

Segundo fonte da recém-criada instituição, o enchimento dos areais destina-se, em primeiro lugar, à protecção costeira das dunas e das arribas, de forma a afastar os utentes destas zonas, minimizando assim a possibilidade de acidentes: “Em treze anos, houve apenas um morto, um pescador que caíu de uma falésia que abateu e três feridos”, adianta a mesma fonte.

Por outro lado, pretende-se, como é óbvio, aumentar a capacidade balnear, para que as praias possam acolher mais banhistas.

Actualmente, na área sujeita a requalificação, nos três concelhos, existem 16 concessionários com apoios de praia, 2 na praia de D.Ana, 7 em Alvor e 7 em Albufeira.

Em média, cada concessionário paga de taxas 3 mil euros por ano, que até aqui eram divididos entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR, com 60 por cento) e o Instituto da Água (INAG, com 40 por cento).

Com a criação da ARH, no entanto, mudaram também as regras de distribuição dessas verbas: a ARH fica com 40 por cento, o INAG com 10 por cento, e o restante vai para um Fundo de Reabilitação Costeira, criado precisamente para casos como este, que agora irá avançar.

Fonte: Observatório do Algarve

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=26238

Imagens:

http://1br.biz/wallpapers/beautiful-beach-2343.jpg - Imagem de Praia

http://www.aprh.pt/congressoagua2008/IMAGENS/apoiantes/grandes_apoiantes/inag.gif - Logótipo INAG - Instituto da Água

http://plus.maths.org/latestnews/jan-apr08/sand/index.html - Ampulheta com areia para medir o tempo

http://www.viaalgarviana.org/alemao/ccdr_1.gif - Logótipo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

.

Pedro Abrantes (NAMB)