quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Plano de Pormenor do Parque das Cidades - ALTERAÇÃO EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Até ao dia 3 de Novembro, está em fase de discussão pública a alteração do Plano de Pormenor do Parque das Cidades para a construção do Hospital Central do Algarve, do Laboratório de Saúde Pública e do Centro Regional de Saúde Pública.


Esta alteração ao Plano de Pormenor vai estar em exposição nos edifícios da Câmara Municipal de Loulé, Câmara Municipal de Faro, sede da Sociedade de Concepção, Execução e Gestão do Parque das Cidades (no Estádio Algarve) e nas Juntas de Freguesia de Almancil, Santa Bárbara de Nexe e S. Pedro.

O processo também poderá ser consultado nas páginas da Internet das duas autarquias ou do Parque das Cidades.



Os interessados poderão apresentar reclamações e/ou sugestões sob forma de impressos próprios existentes nestes locais.

Caso venha a ser considerado oportuno, serão realizadas sessões públicas para a divulgação e discussão desta alteração.

Em Outubro de 2003, as Câmaras de Loulé e Faro decidiram desencadear o processo de Alteração do Plano de Pormenor do Parque das Cidades para acolher os condicionantes decorrentes da decisão do Ministério da Saúde para a construção do Hospital Central do Algarve, do Laboratório de Saúde Pública e do Centro Regional de Saúde Pública.



Assim, estas modificações visaram, fundamentalmente, adaptar os índices e parâmetros urbanísticos previstos ao novo programa para a parcela EQ4 do Plano, bem como reclassificar e requalificar a parcela de terreno “confinada” no corpo principal da parcela EQ4 que passa de Solo Rural/“Área Verde de Enquadramento” para Solo Urbano/”Áreas de Equipamentos a Edificar”, por forma a dispor-se de um terreno com uma configuração aproximadamente rectangular, indispensável para a implementação do programa previsto.

As alterações têm ainda como objectivo redefinir o traçado da linha que atravessa a parcela EQ4, assegurar a afectação ao Hospital Central de parte dos estacionamentos do parque de estacionamento central/norte (Parque P2), que assim vê comprometida a sua função de “instalação de feiras e exposições e outras actividades de carácter temporário” que passa para o parque de estacionamento central/sul (Parque P3).



Disciplinar o uso, a ocupação e a transformação do solo na área por ele abrangida, por forma a possibilitar a construção de infra-estruturas como o Estádio, uma unidade hospitalar, Área Verde Equipada. Pavilhão Multiusos, entre outros, propiciando o desenvolvimento e bem-estar das populações, nomeadamente nas áreas de lazer, desporto, cultura, investigação, saúde e ambiente constituem, desde o início, os objectivos deste Plano.

Fonte: Lusa e Algarve Press - Manuel Luís - director@algarvepress.net

URL: http://www.algarvepress.net/conteudo.php?menu=-1&cat=Regional&scat=Actualidade&id=2703

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Pedro Abrantes (NAMB)


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