Autocaravanismo: projecto-lei de Bota encalha no PS e no PCP

O deputado do PSD eleito pelo Algarve, Mendes Bota, é co-autor de um projecto-lei que visa dar resposta àquilo que chama de “larga omissão legislativa” no autocaravanismo. O projecto-lei já foi defendido na Assembleia da República (AR). Mas PS e PCP têm posições desfavoráveis.

Elaborado em conjunto com o também deputado Nuno da Câmara Pereira, o projecto-lei pretende criar, diz Bota, “um justo equilíbrio entre a criação de condições de acolhimento e estacionamento para os autocaravanistas e o evitar de uma situação caótica e desregulada onde cada um faz o que lhe apetece”.

“Não existe legislação que permita o estacionamento e pernoita de autocaravanas nos parques de estacionamento previstos nos POOC’s. Não existe legislação que obrigue os postos de abastecimento de combustíveis de maior dimensão, ou os parques para autocaravanistas, a dispor de estações de serviço de autocaravanas”, disse o deputado, esta quinta-feira na AR.

Bota salientou ainda outras razões: “Não estão previstos no Código da Estrada os pictogramas de autocaravanas e das áreas e estações de apoio a autocaravanas, à semelhança dos outros Estados membros da União Europeia. Não estão definidos com força de lei, os deveres dos autocaravanistas”. 

Mendes Bota diz que responsabilizou os socialistas “pelos problemas que irão subsistir” e recusou “a demagogia de soluções irrealistas”. “Se vão inviabilizar este projecto de lei, estarão a deitar fora uma oportunidade única de resolver estas questões, e serão responsabilizados por isso”, rematou.

Esta questão vai mais longe visto nestas condições as autocaravanas serem uma ameaça Ambiental, muitas vezes os seus condutores querem coabitar em espaços naturais, estar próximos da natureza junto a ribeiras, lagoas, linhas de água, por exemplo no Algarve junto a zonas verdes protegidas, perto de praias (como na ilha de Faro, Mantarrota ou praia dos Salgados). Mas isso significa que vão despejar a sua fossa e lixo junto de ribeiras, em parques de estacionamento junto a praias, no campo em qualquer sítio sem qualquer tipo de tratamento, agora se multiplicarmos isso pelos milhares de autocaravanas que visitam o Algarve todos os anos temos em mãos um grave problema a nível ambiental! Mas estou certo que não será por mal, analisando bem esta questão deparamo-nos com um problema que passa pela inexistência de pequenos reservatórios ou instalações que permitam recolher esses resíduos (águas negras) de modo a armazenar e acumular para posterior recolha de um camião cisterna que as reencaminhar para uma ETAR, bem como haverem mais contentores de resíduos sólidos de modo a precaver este tipo de poluição. Facilmente se poderiam implementar estas medidas em parques de estacionamento perto de praias, um dos locais predilectos para os caravanistas. Autocaravanistas sim, mas com condições! – escreveu Pedro Abrantes.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=95608

Imagens:

http://outminder.blogspot.com/2007_04_01_archive.html - Fotografia de uma mega autocaravana com um Mercedes SLK de cor vermelha

http://www.linternaute.com/humour/diaporama/galerie1/images/12cabane.jpg - Fotografia de uma carroça com uma habitação acoplada, o que a transforma numa autocaravana

http://ipt.olhares.com/data/big/89/890677.jpg - Fotografia uma autocaravana pintada à mão

Pedro Abrantes (NAMB)

Mendes Bota mostra-se favorável a centrais de dessalinização

O presidente do PSD-Algarve, Mendes Bota, defendeu na semana passada, durante o Fórum “Portugal de Verdade”, organizado pelo PSD, a possibilidade de construção de centrais de dessalinização.

O nono debate organizado pelos sociais-democratas, cujo ciclo tem passado por todo o país, versou temas ambientais e juntou cerca de três centenas de pessoas no Campus da Penha da Universidade do Algarve, em Faro. 

Na sequência de um comentário de um dos prelectores, o ex-secretário de Estado do Ambiente, Poças Martins, que se manifestou anti-dessalinização, secundado pelo presidente do GEOTA, Joanaz de Melo, Mendes Bota pediu a palavra para elogiar esse método de aproveitamento de água salgada. 

Para Poças Martins, a dessalinização “não faz sentido” por ser “cara e de grande consumo energético” e porque existem no Algarve “bons recursos”, designadamente lençóis freáticos e barragens. 

Mendes Bota tinha visitado horas antes, com a comitiva de dirigentes nacionais, uma estação que serve vários hotéis do Grupo Pestana na região e reclamou a possibilidade de serem construídas centrais de dessalinização no Algarve, para combater a “dependência da empresa Águas do Algarve”. 

“Só em Espanha já existem mais de 800 dessalinizadoras de pequeno ou médio porte”, lembrou. 

As energias renováveis, a energia nuclear, os transportes e o ordenamento do território e a atitude das empresas em relação ao ambiente foram vários dos temas abordados no debate, no qual também participou o empresário Gilberto Jordan. 

A líder do partido, Manuela Ferreira Leite, veio até ao Algarve para ouvir os especialistas, moderados pelo ex-presidente do PSD, Marques Mendes, mas não falou. 

O encerramento da sessão ficou assim a cargo do «vice» José Pedro Aguiar-Branco, que elogiou a «casa cheia»: “Aqui estamos a discutir, mesmo com ideias opostas, porque no PSD não há clima de medo, pensamentos únicos ou receio de dizer o que vai na alma.”

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=94426

Imagens:

http://w1.siemens.com/innovation/pool/en/publikationen/publications_pof/pof_fall_2005/corporate_technology/power_engineering/pof104art01shang1_1327209.jpg - Fotografia de uma Central de dessalinização

http://1.bp.blogspot.com/_WItqFXt0k6Q/SYeyzcp6onI/AAAAAAAAFNI/gDPeCEQSL1A/s400/M+Bota_2.JPG – Fotografia do Político Mendes Bota do PSD – Partido Social Democrata

http://www.thewe.cc/thewe_/images_5/_/environment/peru_desalinization.jpg - Fotografia de tubos de transporte de água salgada para a transformar em água doce

Pedro Abrantes (NAMB)

CIMPOR: reposição de vegetação só em 2010

A recuperação paisagística que o Centro de Produção de Loulé da Cimpor tinha previsto iniciar ainda em 2008 só deverá começar em 2009 para estar concluída em 2010, sendo esta a primeira fase de muitas outras que vão suceder.

Recorde-se, em Junho de 2006, o presidente do PSD/Algarve e deputado Mendes Bota reuniu com a administração da Cimpor, tendo sido, posteriormente anunciado que a empresa iria repor a vegetação, a partir deste ano, num investimento na ordem dos 250 mil euros.

No entanto, o prazo acabou por não ser cumprido. “A previsão era para iniciar a recuperação desta área em função dos volumes que esperávamos consumir de calcário nos dois anos que vieram depois daquela reunião (2006). Hoje a situação é que ainda não conseguimos chegar com os pisos ao nível final para que pudéssemos iniciar a recuperação” justificou ao Região Sul o director do Centro de Produção de Loulé, Hélio Viero.

O responsável pela fábrica em Loulé explicou o adiamento: “uma das razões tem a ver com o consumo de calcário em função dos volumes de produção que vem caindo e com esta crise devemos atrasar um pouco mais. E a outra tem a ver com os consumos das próprias matérias-primas e das suas composições químicas”.

O plano acabou por ser reformulado e a empresa tem agora um novo para os próximos três anos que engloba três pisos e consiste na recuperação, ou seja, “fazer novamente um talude natural, colocar lá terras e plantação de sementes e árvores” refere o responsável. Está assim previsto o faseamento da exploração, com arranque da fase um (cota 200) para início de 2009 e começo de uma parte da requalificação em 2010.

“Prevemos em 2010 ter alguma remodelação feita na zona norte e espalhar terra vegetal na parte norte-noroeste. Não dá para fazer tudo (o talude inteiro) mas algum espalhamento de terra vegetal e algumas plantações. Este é o plano que pretendemos atingir mas tudo depende também da área de consumo de calcário, caindo o consumo paramos de explorar a pedreira. Não se pode recuperar aquilo que não está explorado” justifica.

“A cota seguinte está prevista acabar em 2011/12 e depois as várias fases que são as várias cotas. A fase dois, que é a cota 190, está prevista terminar em 2012 e a fase três, que é a cota 180, em 2013, e por ai adiante pelo menos até 2048” continua.

No final desta recuperação pretende-se que cada patamar tenha uma rua de acesso, com plantações de árvores. O processo contempla ainda uma bacia de retenção de águas fluviais (que hoje já existe), onde toda a água é usada para regar as plantas e os caminhos para evitar o pó. No final, essa bacia vai permanecer “como se fosse um lago” diz Hélio Viero.

Luz verde para co-incineração de combustíveis alternativos

Em 2006, a Cimpor apresentou na Câmara Municipal dois projectos, um relativo à queima de farinhas animais e o outro para a queima de combustíveis alternativos. No entanto, a autarquia chumbou o pedido com a vista ao licenciamento de obras para futura co-incineração por considerar que se tratava de um risco para a saúde pública.

Uma vez que a fábrica de Loulé já tinha comprado toda a instalação, o projecto acabou por ser transferido para a fábrica de Alhandra que actualmente possui dois fornos que “permitem a queima de farinhas animais e que vem fazendo essa queima sem nenhum impacto ambiental maior” diz o director com Centro de Loulé.

No ano passado, a Cimpor de Loulé voltou a fazer um novo pedido à Câmara Municipal, para que esta fizesse uma análise em separado dos dois projectos referidos e conseguiu ver aprovado o pedido para a concessão da instalação que vai fazer a queima de combustíveis alternativos que estará apta para operação em Maio de 2009.

“Temos já alguns pedidos da própria câmara, pedidos da GNR, de órgãos autárquicos para queima de alguns resíduos como palmeiras contaminadas, destruição de documentos da GNR ou do aeroporto de Faro” acrescenta Hélio Viero.

Produção em números

O Centro de Produção de Loulé iniciou a sua actividade em 1973, com uma capacidade instalada de 350 mil toneladas por ano de cimento. Desde então, tem vindo a ser sujeita a transformações e ampliações profundas.

Foi uma das primeiras fábricas do País a produzir pelo processo de via seca integral e a primeira a utilizar a técnica de pré-homogeneização na preparação das matérias-primas.

Em 1983 a fábrica expandiu a sua capacidade para 600 mil toneladas por ano em 1987 procedeu-se à reconversão do combustível, na queima de fuel óleo para carvão.

Actualmente, a empresa produz cerca de 600 mil toneladas de clinquer por ano, exportando cerca de 200 mil toneladas para Espanha, um número que tem vindo a cair nos últimos anos, e vende cerca de 500 mil toneladas de cimento, a nível local.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=90473

Imagens:

http://www.masterved.com.br/imagem/cimpor.jpg - Logótipo da CIMPOR

http://www.novaatitude.com.br/images/cimpor_05.jpg - Banner de promoção da CIMPOR

http://denunciacoimbra2.files.wordpress.com/2008/02/souselas1.jpg - Fotografia duma fábrica de Cimentos da CIMPOR

http://www.coe.int/t/pace/campaign/stopviolence/news/news_ega_24062008_en-mendesbota_session_pace_05102007-1.jpg - Fotografia do presidente do PSD/Algarve e deputado Mendes Bota

http://www.rinconesdelatlantico.com/num3/azores/12.jpg - Fotografia de requalificação e reposição da vegetação

http://pt.no-media.info/cms/wp-content/plugins/yet-another-photoblog/cache/coincineracaovx83.3e3sao8f5eeckk8k4kc8c0w48.brydu4hw7fso0k00sowcc8ko4.th.jpeg - Banner “Não à Co-Incineração”

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Pedro Abrantes (NAMB)