Autocaravanismo: projecto-lei de Bota encalha no PS e no PCP

O deputado do PSD eleito pelo Algarve, Mendes Bota, é co-autor de um projecto-lei que visa dar resposta àquilo que chama de “larga omissão legislativa” no autocaravanismo. O projecto-lei já foi defendido na Assembleia da República (AR). Mas PS e PCP têm posições desfavoráveis.

Elaborado em conjunto com o também deputado Nuno da Câmara Pereira, o projecto-lei pretende criar, diz Bota, “um justo equilíbrio entre a criação de condições de acolhimento e estacionamento para os autocaravanistas e o evitar de uma situação caótica e desregulada onde cada um faz o que lhe apetece”.

“Não existe legislação que permita o estacionamento e pernoita de autocaravanas nos parques de estacionamento previstos nos POOC’s. Não existe legislação que obrigue os postos de abastecimento de combustíveis de maior dimensão, ou os parques para autocaravanistas, a dispor de estações de serviço de autocaravanas”, disse o deputado, esta quinta-feira na AR.

Bota salientou ainda outras razões: “Não estão previstos no Código da Estrada os pictogramas de autocaravanas e das áreas e estações de apoio a autocaravanas, à semelhança dos outros Estados membros da União Europeia. Não estão definidos com força de lei, os deveres dos autocaravanistas”. 

Mendes Bota diz que responsabilizou os socialistas “pelos problemas que irão subsistir” e recusou “a demagogia de soluções irrealistas”. “Se vão inviabilizar este projecto de lei, estarão a deitar fora uma oportunidade única de resolver estas questões, e serão responsabilizados por isso”, rematou.

Esta questão vai mais longe visto nestas condições as autocaravanas serem uma ameaça Ambiental, muitas vezes os seus condutores querem coabitar em espaços naturais, estar próximos da natureza junto a ribeiras, lagoas, linhas de água, por exemplo no Algarve junto a zonas verdes protegidas, perto de praias (como na ilha de Faro, Mantarrota ou praia dos Salgados). Mas isso significa que vão despejar a sua fossa e lixo junto de ribeiras, em parques de estacionamento junto a praias, no campo em qualquer sítio sem qualquer tipo de tratamento, agora se multiplicarmos isso pelos milhares de autocaravanas que visitam o Algarve todos os anos temos em mãos um grave problema a nível ambiental! Mas estou certo que não será por mal, analisando bem esta questão deparamo-nos com um problema que passa pela inexistência de pequenos reservatórios ou instalações que permitam recolher esses resíduos (águas negras) de modo a armazenar e acumular para posterior recolha de um camião cisterna que as reencaminhar para uma ETAR, bem como haverem mais contentores de resíduos sólidos de modo a precaver este tipo de poluição. Facilmente se poderiam implementar estas medidas em parques de estacionamento perto de praias, um dos locais predilectos para os caravanistas. Autocaravanistas sim, mas com condições! – escreveu Pedro Abrantes.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=95608

Imagens:

http://outminder.blogspot.com/2007_04_01_archive.html - Fotografia de uma mega autocaravana com um Mercedes SLK de cor vermelha

http://www.linternaute.com/humour/diaporama/galerie1/images/12cabane.jpg - Fotografia de uma carroça com uma habitação acoplada, o que a transforma numa autocaravana

http://ipt.olhares.com/data/big/89/890677.jpg - Fotografia uma autocaravana pintada à mão

Pedro Abrantes (NAMB)

Autárquicas/Faro: Macário apresentou propostas para o Ambiente

O candidato PSD à Autarquia de Faro, Macário Correia, quer trabalhar para aderir ao Pacto de Autarcas, cujo objectivo é criar um plano para que até 2020 sejam reduzidas as emissões de gases com efeito de estufa para atmosfera em 20%.

Esta é um das propostas do candidato para realizar “a curto prazo”. Macário Correia apresentou na passada sexta-feira, 5 de Junho, aquelas que são as suas ideias para a área do Ambiente em Faro, caso vença as eleições. 

O trabalho começará pelo aumento da eficiência energética em edifícios e viaturas municipais, como a implantação dos chamados “telhados verdes” em escolas, piscinas e pavilhões com vista a captar energia solar para ser transformada em calor ou electricidade. 

No que toca às viaturas municipais, o plano inicial é abastecer com biodiesel e integrar sistemas de GPS para evitar excessos de kms. E mais tarde adquirir veículos híbridos e ou totalmente eléctricos na frota municipal.

Outra das linhas mestras, também para ser realizável a curto prazo, é a criação de um canil / gatil, que “Faro não tem”, disse, lembrando que existem cerca de 6000 animais de estimação no concelho. 

O que também não vai mais esperar, garantiu, é a ligação de água e esgotos em todo o concelho. Salientou que “há 10 mil pessoas sem água e 20 mil sem esgotos”. Diz que Faro “tem dos piores níveis” de abastecimento, e que ao ritmo do actual executivo, “talvez daqui a meio século o concelho fique totalmente abastecido de saneamento básico”. 

O candidato garante que todos estes são objectivos a cumprir a curto prazo, incluindo a implantação de oleões para a recolha de óleos alimentares usados, e o arranjo de toda a zona ribeirinha da cidade que está num “estado de abandono deplorável”, disse.  

Macário salientou que a zona ribeirinha está pensada para reabilitação no âmbito do Polis do Litoral, mas que esse projecto vai levar anos e que “há coisas simples que podem ser feitas” como “limpar, arrumar, iluminar”. 

Numa óptica de realização a médio prazo, os projectos do candidato passam, entre outros, pela criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana com vista a reabilitar e manter o património histórico do concelho. 

O desvio da linha férrea a norte da cidade, a criação de mais espaços verdes e implementar iluminação na Mata do Liceu, ou criar ciclovias no interior da cidade são outras ideias que quer levar a cabo a médio prazo.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=95171#

Imagens:

http://adefesadefaro.blogspot.com/2009/04/macario-correia-confiante-em-ganhar.html - Fotografia de Macário Correia – Presidente da Câmara Municipal de Tavira

http://picasaweb.google.com/lh/photo/u0HRuUTHhppfBTgKa8NtPQ - Fotografia de técnicos a montar painéis fotovoltaicos para produção de energia Eléctrica

http://blogs.edmunds.com/straightline/nissan.electric.vehicle.prototype.555.jpg - Fotografia de um veículo Eléctrico
Pedro Abrantes (NAMB)

Manuela Ferreira Leite na UAlg

A líder nacional do PSD, Manuela Ferreira Leite, vai estar na Universidade do Algarve (UAlg) dia 7 de Maio para participar no Fórum Falar Verdade. A responsável vem a convite do PSD Algarve. PSD, Algarve, Manuela Ferreira Leite, UAlg, Fórum Ambiente: Construir o Presente, Preservar o Futuro, Campus da Penha, Marques Mendes, José Pedro Aguiar-Branco, Fórum Falar Verdade.

Além de Ferreira Leite, entre outros, marcam também presença no evento o ex líder do PSD, Marques Mendes - que vai moderar o painel de oradores - e o vice-presidente dos social-democratas, José Pedro Aguiar-Branco. 

O fórum vai abordar o tema: “Ambiente: construir o presente, preservar o futuro”. Começa às 21:00 horas, no auditório do Complexo Pedagógico, no Campus da Penha em Faro. 

O evento é aberto à sociedade em geral.

Fonte:

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=94201

Imagens:

http://sabine77.files.wordpress.com/2009/04/ferreira-leite21.jpg - Fotografia de Manuela Ferreira Leite

http://tsf.sapo.pt/Storage/ng1042035.jpg - Fotografia de Marques Mendes

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1ViMqtAfpxdpIPZ-0zXa3sZzGQ8jAs_gQ7b2hTTozCAlk-4tdYF4TWWEmoM6SqiDQr9KwCqP81lO8gBdEyVveud0fk5SANYos93FO3ngOf3EtUqLiV575S0MnGuQkOcd8l8kmJrlBxcY/s320/2b1e7670.jpg - Fotografia de José Pedro Aguiar-Branco
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Pedro Abrantes (NAMB)

Macário defende demolições nas ilhas

O candidato à Câmara Municipal de Faro pelo PSD, Macário Correia, defende a necessidade de demolir casas nas dunas, reatando a posição que tinha quando foi Secretário de Estado do Ambiente. 

Acérrimo defensor das demolições nas ilhas-barreira, um dos assuntos sensíveis para qualquer presidente de câmara em Faro, Macário não fugiu às questões dos jornalistas sobre o tema, garantindo que apenas as casas de primeira habitação e de pescadores profissionais têm lugar nas ilhas:”As ilhas-barreira têm que ser olhadas com responsabilidade e com respeito humano. Durante 30 anos, centenas de pessoas têm sido usadas nos mais variados actos, com promessas, boatos e angústias, mas ninguém lhes resolveu o problema”, disse.

“Não se pode é usar essas pessoas que vivem em barracas para fins políticos. É preferível realojá-los eventualmente noutros locais, em casas em condições do que reconstruir uma barraca em cima de uma duna, que amanhã provavelmente cairá”, acrescentou.

“Agora, ninguém vai pegar nas pessoas da Culatra e levá-las para outro lado”, garantiu, dizendo no entanto, que tanto o Polis como a restante legislação em vigor é para cumprir, isto é, quem tiver casas de segunda habitação nas dunas pode esperar demolições.

Fontes: Tempo no Algarve

http://temponoalgarve.blogs.sapo.pt/182575.html

Imagens:

http://www.barlavento.online.pt/upload/multimedia/TN1187964397.jpg - Fotografia de Macário Correia do PSD - Partido Social Democrata

http://files.nireblog.com/blogs/ilhaculatra/files/culatra-paisagens-e-casa-039.jpg - Fotografia aérea das habitações da Praia da Culatra

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5oTXsHaDYFlhPScO0QTyQ5BiUGw7OGgZi66U7ohVyA71wM8BUSlsTYV1mSx1tnweXA1CBZWc_oY5Z7lPDOxnz-8yMqQtPTs3syqwW2gnspBV8b7lAU1QGHlo17cpl0cHwokgRWWuxzz4/s400/Building_demolition_3dsmax_all.jpg - Imagem referente a demolições

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Pedro Abrantes (NAMB)

Vila do Bispo indigna-se contra proposta de revisão do plano de ordenamento

A Assembleia Municipal (AM) de Vila do Bispo não põe de parte “alinhar em gestos de indignação” contra a proposta de revisão do plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que rejeitou por unanimidade.

Em sessão realizada recentemente, os membros da AM aprovaram duas moções (Bloco de Esquerda e PSD), que apontam para “o desrespeito pelos direitos dos residentes, o atropelo aos costumes e o irredutível sentimento de recusa em aceitar tal proposta”.

Em comunicado, são repudiadas inúmeras regras, como a interdição de pesca comercial e lúdica entre o Barranco de Benaçoitão e o Porto da Baleeira, a proibição de redes de amalhar em toda a zona do parque, e a proibição, considerada “absurda”, de fotografar ou filmar, “lembrando os regimes mais retrógrados do Mundo”.

O órgão anunciou ainda que vai estar atento “às versões que porventura possam surgir”, reiterando o apoio às populações, nomeadamente pescadores, pequenos proprietários e agricultores, “profundamente atingidos com as pretensões do Instituto de Conservação da Natureza”.

A Assembleia Municipal de Vila do Bispo conclui o comunicado sublinhando que “não põe de parte alinhar em gestos de indignação que possam vir a surgir”.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=90792

Imagens:

http://blocoalgarve.org/fotos/6635_Praia_da_Salema.jpg - Fotografia da praia de Salema, na Vila do Bispo, Algarve

http://www.crwflags.com/fotw/images/p/pt%7Dbe.gif – Logótipo do Bloco de Esquerda

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/Images%5Cpsd.jpg - Logótipo do PSD – Partido Social Democrata

http://medwetnet.icn.pt/medsite_public/images/articles/45/icn.JPG - Logótipo do ICN – Instituto de Conservação da Natureza

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Pedro Abrantes (NAMB)

CIMPOR: reposição de vegetação só em 2010

A recuperação paisagística que o Centro de Produção de Loulé da Cimpor tinha previsto iniciar ainda em 2008 só deverá começar em 2009 para estar concluída em 2010, sendo esta a primeira fase de muitas outras que vão suceder.

Recorde-se, em Junho de 2006, o presidente do PSD/Algarve e deputado Mendes Bota reuniu com a administração da Cimpor, tendo sido, posteriormente anunciado que a empresa iria repor a vegetação, a partir deste ano, num investimento na ordem dos 250 mil euros.

No entanto, o prazo acabou por não ser cumprido. “A previsão era para iniciar a recuperação desta área em função dos volumes que esperávamos consumir de calcário nos dois anos que vieram depois daquela reunião (2006). Hoje a situação é que ainda não conseguimos chegar com os pisos ao nível final para que pudéssemos iniciar a recuperação” justificou ao Região Sul o director do Centro de Produção de Loulé, Hélio Viero.

O responsável pela fábrica em Loulé explicou o adiamento: “uma das razões tem a ver com o consumo de calcário em função dos volumes de produção que vem caindo e com esta crise devemos atrasar um pouco mais. E a outra tem a ver com os consumos das próprias matérias-primas e das suas composições químicas”.

O plano acabou por ser reformulado e a empresa tem agora um novo para os próximos três anos que engloba três pisos e consiste na recuperação, ou seja, “fazer novamente um talude natural, colocar lá terras e plantação de sementes e árvores” refere o responsável. Está assim previsto o faseamento da exploração, com arranque da fase um (cota 200) para início de 2009 e começo de uma parte da requalificação em 2010.

“Prevemos em 2010 ter alguma remodelação feita na zona norte e espalhar terra vegetal na parte norte-noroeste. Não dá para fazer tudo (o talude inteiro) mas algum espalhamento de terra vegetal e algumas plantações. Este é o plano que pretendemos atingir mas tudo depende também da área de consumo de calcário, caindo o consumo paramos de explorar a pedreira. Não se pode recuperar aquilo que não está explorado” justifica.

“A cota seguinte está prevista acabar em 2011/12 e depois as várias fases que são as várias cotas. A fase dois, que é a cota 190, está prevista terminar em 2012 e a fase três, que é a cota 180, em 2013, e por ai adiante pelo menos até 2048” continua.

No final desta recuperação pretende-se que cada patamar tenha uma rua de acesso, com plantações de árvores. O processo contempla ainda uma bacia de retenção de águas fluviais (que hoje já existe), onde toda a água é usada para regar as plantas e os caminhos para evitar o pó. No final, essa bacia vai permanecer “como se fosse um lago” diz Hélio Viero.

Luz verde para co-incineração de combustíveis alternativos

Em 2006, a Cimpor apresentou na Câmara Municipal dois projectos, um relativo à queima de farinhas animais e o outro para a queima de combustíveis alternativos. No entanto, a autarquia chumbou o pedido com a vista ao licenciamento de obras para futura co-incineração por considerar que se tratava de um risco para a saúde pública.

Uma vez que a fábrica de Loulé já tinha comprado toda a instalação, o projecto acabou por ser transferido para a fábrica de Alhandra que actualmente possui dois fornos que “permitem a queima de farinhas animais e que vem fazendo essa queima sem nenhum impacto ambiental maior” diz o director com Centro de Loulé.

No ano passado, a Cimpor de Loulé voltou a fazer um novo pedido à Câmara Municipal, para que esta fizesse uma análise em separado dos dois projectos referidos e conseguiu ver aprovado o pedido para a concessão da instalação que vai fazer a queima de combustíveis alternativos que estará apta para operação em Maio de 2009.

“Temos já alguns pedidos da própria câmara, pedidos da GNR, de órgãos autárquicos para queima de alguns resíduos como palmeiras contaminadas, destruição de documentos da GNR ou do aeroporto de Faro” acrescenta Hélio Viero.

Produção em números

O Centro de Produção de Loulé iniciou a sua actividade em 1973, com uma capacidade instalada de 350 mil toneladas por ano de cimento. Desde então, tem vindo a ser sujeita a transformações e ampliações profundas.

Foi uma das primeiras fábricas do País a produzir pelo processo de via seca integral e a primeira a utilizar a técnica de pré-homogeneização na preparação das matérias-primas.

Em 1983 a fábrica expandiu a sua capacidade para 600 mil toneladas por ano em 1987 procedeu-se à reconversão do combustível, na queima de fuel óleo para carvão.

Actualmente, a empresa produz cerca de 600 mil toneladas de clinquer por ano, exportando cerca de 200 mil toneladas para Espanha, um número que tem vindo a cair nos últimos anos, e vende cerca de 500 mil toneladas de cimento, a nível local.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=90473

Imagens:

http://www.masterved.com.br/imagem/cimpor.jpg - Logótipo da CIMPOR

http://www.novaatitude.com.br/images/cimpor_05.jpg - Banner de promoção da CIMPOR

http://denunciacoimbra2.files.wordpress.com/2008/02/souselas1.jpg - Fotografia duma fábrica de Cimentos da CIMPOR

http://www.coe.int/t/pace/campaign/stopviolence/news/news_ega_24062008_en-mendesbota_session_pace_05102007-1.jpg - Fotografia do presidente do PSD/Algarve e deputado Mendes Bota

http://www.rinconesdelatlantico.com/num3/azores/12.jpg - Fotografia de requalificação e reposição da vegetação

http://pt.no-media.info/cms/wp-content/plugins/yet-another-photoblog/cache/coincineracaovx83.3e3sao8f5eeckk8k4kc8c0w48.brydu4hw7fso0k00sowcc8ko4.th.jpeg - Banner “Não à Co-Incineração”

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Pedro Abrantes (NAMB)