Mesa Redonda para debater o futuro do Pontal

No passado dia 24 de Junho, 4ª feira, teve lugar uma mesa redonda para debater o futuro do Pontal. O evento decorreu na Universidade do Algarve (UAlg), Campus de Gambelas. A sessão foi antecedida de uma breve mas completa apresentação do projecto proposto para aquela zona da autoria do Professor Universitário Patricio Serendero, após a qual se seguiu uma discussão aberta a todas as entidades, organizações, empresas e cidadãos interessados. O porta-voz nomeado foi o Fernando Grade da Almargem.



As alterações propostas para o Pontal passam por delimitar a zona coberta pela Mata do Ludo; proceder ao isolamento e limpeza de algumas áreas mais problemáticas; criação de dois trilhos pedestres; limpeza e reflorestação de algumas áreas que o justifiquem; definir áreas de protecção de espécies de plantas em sérios riscos de extinção; construção de dois parques de merendas cada um com lotação para 200 pessoas; apostar na vigilância do Pontal recorrendo a guardas florestais permanentes; criação de um plano de desenvolvimento para o parque Ambiental são alguns dos pontos em que se baseia o projecto em questão.


A gestão e coordenação dos trabalhos deveria ficar a cargo da administração do actual Parque da Ria Formosa, com os devidos poderes e recursos necessários de modo a poder desempenhar esta tarefa.



No final do debate foi eleita a Comissão Coordenadora do Movimento de Defesa do Pontal com algumas das entidades que ainda estavam presentes. Por exemplo, Fernando Canteiro pela Megasport; Pedro Abrantes pelo Núcleo de Ambiente da UAlg; João Louzeiro pela Juventude Social Democrata de Faro; Luís Brás pela Almargem; Gonçalo Gomes pela Liga da Protecção da Natureza; Bruno Lage pela Associação Faro 1540 entre outras.

Até hoje já aderiram ao MDP as seguintes organizações Almargem; Associação Faro 1540; Bloco de Esquerda - Núcleo de Faro; Juventude Social Democrata / Faro; Moto Clube de Faro; Movimento de Defesa do Pontal; Associação de Protecção a Ecossistemas Costeiros; Núcleo de Ambiente da Universidade do Algarve, mas no decorrer da Mesa redonda juntaram-se ainda a este Movimento a Liga da Protecção da Natureza e a Megasport assim como alguns cidadãos.

As opiniões mais relevantes sobre o Movimento e o Projecto foram as seguintes, foi chamada a atenção para as questões legais que ainda se tinham de atravessar; sensibilização das Câmaras Municipais de Faro e Loulé, bem como da população passando pela mobilização das escolas levando as crianças ao Pontal organizando jogos de cariz ambiental; criação de um circuito para bicicletas mais extenso que os propostos no Projecto; a fim de manter a mobilidade sustentável criar trilhos pedestres e ciclovias para as linhas de ligação ao Pontal (evita que os utilizadores se desloquem de automóvel ao local) a partir da Estação dos Comboios e do Aeroporto; pelo sucesso que foi o passeio do dia 20 de Junho propôs-se fazer vários passeios com moldes semelhantes mas diferentes, de bicicleta, a pé e a cavalo foram algumas das sugestões; apostar na revisão constitucional devido ao problema dos terrenos serem privados enquanto outra solução poderá passar pela criação legal de uma paisagem protegida.

O Projecto poderá ser consultado em http://sites.google.com/site/defesadopontal/


Para novidades e informações sobre actividades http://defesadopontal.blogspot.com/

Contacto: defesapontal@gmail.com



As ideias e entusiasmo foram de tal ordem que ficou já marcada a próxima reunião para quarta-feira, no Pátio@bar em Faro pelas 18h no dia 1 de Julho. Todas as pessoas, entidades e empresas estão convidadas a participar no Movimento e a estarem presentes na reunião!

Imagens:

- Fotografia do Professor Universitário Patrício Serendero (Bloco de Esquerda)

- http://namb-ualg.blogspot.com/ - Logótipo do Namb - Núcleo de Ambiente da UAlg
- Fotografia da plateia aquando da apresentação do projecto para o Pontal
- Fotografia do Fernando Grade (Almargem)
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Redacção e Fotografia de Pedro Abrantes (Namb)

Associações e partidos pela defesa do Pontal

A associação ambientalista Almargem, o Bloco de Esquerda de Faro, e a Liga de Protecção da Natureza (LPN) relançam o Movimento pela Defesa do Pontal (MDP). Querem salvaguardar o espaço da ameaça permanente de que está a ser alvo, dizem.

As três entidades criticam os PIN – Projectos de Interesse Nacional que facilitam a implantação de projectos turísticos imobiliários mesmo em zonas protegidas. E relançam o MDP “para discutir e criar no Pontal um espaço digno para usufruto e educação ambiental”.

A plataforma objectiva defender o Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) e considera que a melhor maneira “é pela via de propostas concretas que representem benefício para as populações da região, especialmente de Faro e Loulé”.

Estão neste momento já preparadas várias actividades, a começar dia 20 de Junho, sábado, com uma visita/caminhada no parque, aberta a todas as pessoas e organizações, com inicio às 9:30 horas num ponto a determinar brevemente.

Segundo a plataforma, nesta ocasião será lançado “um abaixo-assinado apelando à defesa do PNRF e exigindo a sua utilização pelas populações, nomeadamente a recuperação do espaço natural do Pontal”. Recolhidas as assinaturas, o documento será entregue nas Câmaras Municipais de Faro e Loulé.

Na quarta-feira dia 24 de Junho tem lugar uma mesa redonda para debater o projecto e outras alternativas para o Parque. O evento acontece na Universidade do Algarve às 18:00 horas em sala ainda a determinar.

Outra discussão sobre o assunto ocorre depois, dia 27, no Pátio das Letras em Faro a partir das 21:30 horas.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=94780

Imagens:

http://www.viladecabecao.org/xkudos_cabecao/Xkudos/New_articles/LIBRARY/Users/jjferreira/Pinhal/P1010017.jpg - Fotografia de um caminho por dentro de um pinhal

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjtDNR7oClj8ijpuOuY68dyY7_Oor0E7SW2x23dNBZYUbc7xU6L_Tyf_Dl_Rx893hnOyOfBFA9I2NyBwBDznnQ00hN54Ja0lMQ5Ufc-Ijj5LiF7-SCzZujyN1sd-a6Ty_f7iwNqzSx0giKc/s400/pinhal.jpg - Fotografia de Satélite de um pinhal junto ao mar

http://www.booking.com/images/hotel/org/663/663677.jpg - Fotografia do Pontal

Pedro Abrantes (NAMB)

BE questiona Governo sobre resort turístico no Pontal

O Bloco de Esquerda fez uma série de perguntas aos ministros do Ambiente e da Economia sobre o resort turístico que está pensado para o Pontal, entre Faro e Loulé. As questões foram colocadas pela deputada do Bloco de Esquerda, Alda Macedo, através de requerimento. 

“1º) Conhece o Ministério o projecto de empreendimento turístico-imobiliário em questão? Sabe o Ministério se o mesmo foi aprovado como projecto de Potencial Interesse Nacional? E qual é o estado de todo este processo junto da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos PIN? 

2º) Considera o Ministério que é compatível a construção de 1 hotel, 120 moradias e 409 apartamentos, num total de 2502 camas, além de infra-estruturas urbanas e de apoio turístico, junto ou em pleno Parque Natural da Ria Formosa? Vai o Ministério permitir que este projecto seja aprovado? 

3º) Foi já pedido pelo promotor do projecto a declaração de interesse público do mesmo? Considera justificável que seja efectuado o pedido de interesse público a projectos que são essencialmente de natureza turística-imobiliária? Como vai o Ministério responder a este pedido? 

4º) Pretende o Ministério fazer cumprir as regras de limitação do crescimento do número de camas turísticas previstas no PROTAL, rejeitando o recurso a figuras legais de excepção? 

5º) Quem são os promotores e investidores deste projecto? Como avalia o Ministério a forma como se procedeu à aquisição dos terrenos em causa, através de offshores?” 

O projecto em causa abrange um total de 529 hectares em plena Ria Formosa, nos concelhos de Faro e Loulé, uma zona protegida com estatuto de Parque Natural e classificada como zona de protecção especial (ZPE) no âmbito da Directiva Aves. 

O BE considera que “o Governo deve cumprir os seus compromissos europeus e internacionais para a protecção da Ria Formosa, não permitindo que se continue a retalhar esta área sensível com mais e mais construção em prejuízo do verdadeiro interesse público”. 

Os promotores do resort, uma empresa de capitais russos, argumentam que o projecto inclui um centro de investigação na área da saúde para pedir ao Governo o reconhecimento do interesse público. Mas o BE lembra que a ser concedido, o projecto pode ser aprovado à margem do limite do nº de camas turísticas previstas no PROTAL e passa por cima da legislação de protecção ambiental que restringe a construção nesta área. 

O partido lembra ainda que o processo de aquisição dos terrenos é “pouco transparente” e afirma que o executivo da Câmara de Faro de está “deslumbrado com os milhões”. Mas o BE defende que “procura evitar mais uma vez que o poder do dinheiro se imponha à correcta preservação do ambiente”.

Fontes: Região Sul 

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=92797

Imagens:

http://www.barlavento.online.pt/upload/multimedia/TN1158663261.jpg - Logótipo do PROT Algarve, um território com futuro

http://i269.photobucket.com/albums/jj67/bluesence/RiaFormosa1.jpg - Fotografia aérea do Parque Natural da Ria Formosa, junto ao litoral Algarvio

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgf57wyYG9q_Qu0M52mOSNs7MWXcdlqqTXp0x8Dke0xfsPo5vD302C5J3eDg3aI8sa_eIPXqTn9yM7qkyCBKwELu3AzRneyqQ6pp80OLwA9TlEYdO2RzlfQTTum1b153WzcMA2xc3J9uck/s400/PROTAL.jpg - Banner Algarve, um território com futuro

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqlrW5b8ux0WPBA4KnGnMBApkcrBfbkc29fSJauiwZMC52SC3LMxxX-b5OP8kAnYq3J3Wpvwl1yjKrdzelBAbIW8oOsuflEy-ey_0OXiVnTCoK_fa0CbbNKL02sRncOThC8kgwpq7gq6G5/s320/bloco_de_esquerda.jpg - Logótipo do Bloco de Esquerda

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Pedro Abrantes (NAMB)

Vedações ilegais na Ria de Alvor

Foram precisos três meses para a CCDR fiscalizar e autuar a Quinta da Rocha por vedações ilegais em domínio hídrico na Ria de Alvor. Agora falta a demolição a que a lei obriga.

Em resposta à questão suscitada na Assembleia da República pela deputada do Bloco de Esquerda Aida Macedo o Ministério do Ambiente refere que “as vedações em causa encontram-se em domínio hídrico, no limite de uma propriedade delimitada do Domínio Público Marítimo”, e que, “as situações de ilegalidade detectadas são sempre alvo de processo de contra-ordenação, obrigando à sua remoção, pelo próprio ou coercivamente”.

O que o Ministério do Ambiente não esclarece é como é que algumas daquelas vedações já lá se encontram há mais de dois anos.

Recorde-se que Aprígio Santos, o proprietário da Quinta da Rocha (empresa Butwell – Trading, Serviços e Investimentos, SA) já foi constituído arguido por desrespeito a embargo de obras (terraplanagens), e alvo de diversos autos e condenado a repor a situação, sem que tal tenha acontecido...

Como contrariar a situação?

O BE que requerera em Setembro ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional “explicações sobre o que pretendia fazer para contrariar esta situação”, exige agora o cumprimento da lei, em comunicado distribuído à imprensa.

Segundo o requerimento da parlamentar citado no comunicado "estavam a ser vedados, cortados e anexados caminhos públicos e diques, pelo menos numa extensão de quatro quilómetros, em prejuízo das populações e visitantes” daquela importante zona húmida.

A deputada recordou ainda que o historial de vários atentados ambientais cometidos na zona, os quais deram azo a queixas.

Só no final de Dezembro o Ministério do Ambiente respondeu ao requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, afirmando que numa acção de fiscalização efectuada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, no passado dia 13 de Novembro, “foi constatada a construção de vedações pela empresa proprietária da Quinta da Rocha, a Butwell – Trading, Serviços e Investimentos, S A” .

Acrescenta a tutela que “foi levantado o correspondente auto de notícia, decorrendo actualmente o respectivo processo de contra-ordenação”.

Para o BE, “justificou-se plenamente o requerimento apresentado por Alda Macedo. As vedações em domínio hídrico e o impedimento de passagem nos caminhos públicos, representam mais um atentado a somar a tantos outros praticados pelos proprietários da Quinta da Rocha”.

O Bloco de Esquerda exige que desta vez, “o cumprimento da lei seja rigoroso e haja a punição dos responsáveis, devendo estes, de forma imediata, proceder à remoção das vedações ilegais”.

Fonte: Observatório do Algarve

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=26835

Imagens:

http://www.sxc.hu/browse.phtml?f=download&id=131846 – Fotografia de Flor numa vedação metálica

http://www.veritas.pt/images/areas/Rocha.jpg - Mapa da zona de Alvor, Carta Militar 1:25000

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/Images%5Caprígiosantos.jpg – Fotografia do dono do empreendimento da Quinta da Rocha, o Sr. Aprígio Santos

http://www.dkimages.com/discover/previews/1419/11354017.JPG - Fotografia das zonas húmidas da Ria de Alvor

http://www.viaalgarviana.org/ingles/ccdr_1.gif - Logótipo da CCDRAlg – Comissão Coordenadora e Desenvolvimento Regional do Algarve

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Pedro Abrantes (NAMB)

Vila do Bispo indigna-se contra proposta de revisão do plano de ordenamento

A Assembleia Municipal (AM) de Vila do Bispo não põe de parte “alinhar em gestos de indignação” contra a proposta de revisão do plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que rejeitou por unanimidade.

Em sessão realizada recentemente, os membros da AM aprovaram duas moções (Bloco de Esquerda e PSD), que apontam para “o desrespeito pelos direitos dos residentes, o atropelo aos costumes e o irredutível sentimento de recusa em aceitar tal proposta”.

Em comunicado, são repudiadas inúmeras regras, como a interdição de pesca comercial e lúdica entre o Barranco de Benaçoitão e o Porto da Baleeira, a proibição de redes de amalhar em toda a zona do parque, e a proibição, considerada “absurda”, de fotografar ou filmar, “lembrando os regimes mais retrógrados do Mundo”.

O órgão anunciou ainda que vai estar atento “às versões que porventura possam surgir”, reiterando o apoio às populações, nomeadamente pescadores, pequenos proprietários e agricultores, “profundamente atingidos com as pretensões do Instituto de Conservação da Natureza”.

A Assembleia Municipal de Vila do Bispo conclui o comunicado sublinhando que “não põe de parte alinhar em gestos de indignação que possam vir a surgir”.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=90792

Imagens:

http://blocoalgarve.org/fotos/6635_Praia_da_Salema.jpg - Fotografia da praia de Salema, na Vila do Bispo, Algarve

http://www.crwflags.com/fotw/images/p/pt%7Dbe.gif – Logótipo do Bloco de Esquerda

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/Images%5Cpsd.jpg - Logótipo do PSD – Partido Social Democrata

http://medwetnet.icn.pt/medsite_public/images/articles/45/icn.JPG - Logótipo do ICN – Instituto de Conservação da Natureza

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Pedro Abrantes (NAMB)

COM A FAGAR É SEMPRE A PAGAR !

Assim titularam, com bastante sucesso e muito acerto, um cartaz e um folheto que o Bloco de Esquerda de Faro divulgou durante Feira de St.ª Iria deste ano.

Para não deixar o caso em mãos alheias, a Fagar propôs e a maioria da vereação aprovou, em sessão de Câmara da passada quinta-feira, novos aumentos de 5% para o preço da água, resíduos e restante tarifário em 2009. Para compensar a “preocupação social” do Executivo que mantem preços mais baixos para pensionistas com consumos inferiores a 5m3 e para agregados numerosos, vários serviços como a montagem, desmontagem e restabelecimentos de contadores, recolha de monos e de resíduos verdes, etc., sofrem acréscimos brutais de 25%.

A “preocupação social” da Câmara não chega ao exagero, pois os pensionistas protegidos não deixam de pagar as tarifas fixas (recolha do lixo e disponibilidade) que também sofrem o aumentozinho de 5%. E só estas tarifas, para os consumidores menores ou médios, podem corresponder a quase metade do valor da factura mensal!

Quem aparece como as más da fita são as Águas do Algarve e a Algar, que aumentaram em 10% para 2009 os preços dos seus serviços à Fagar. Segundo a informação camarária sobre os aumentos aprovados, a Câmara e a Fagar, ingénuas e inocentes e “perseguindo a função pública e social que tem esta empresa” procuraram “diluir o aumento de 10% nos diversos escalões de atendimento e na prestação de serviços complementares.” ... Fazendo a engenharia financeira indicada nos dois parágrafos anteriores!

Citando: Vítor Ruivo – Membro do Bloco de Esquerda

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=89969

Imagens:

http://www.fagar.pt/site/index.php - Logótipo da empresa Fagar

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=89969 - Fotografia do Vítor Ruivo

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Pedro Abrantes (NAMB)