Ambiente do Algarve alvo de “assalto generalizado”

Ambientalistas ameaçam fazer queixas à Comissão Europeia

Sete associações ambientalistas ameaçam levar várias queixas à Comissão Europeia (CE) devido ao “assalto generalizado” de que está a ser alvo o Ambiente na região algarvia. 

As associações reuniram para fazer o ponto de situação do estado do Ambiente no Algarve e o diagnóstico “é bastante preocupante”, dizem. Vão tentar encontrar soluções para os problemas, mas em última instância farão queixas à CE. 

Na mira dos ambientalistas estão por exemplo os projectos PIN- Potencial Interesse Nacional. Dizem que criam "enormes problemas sustentabilidade” e que passam por cima de todos os planos de ordenamento. 

Ainda sobre os projectos PIN, falam concretamente no projecto para o Pontal em Faro. Defendem que a ser aprovado "irá destruir o pulmão da cidade e uma das últimas manchas de pinhal do Algarve”. 

Os ambientalistas falam ainda no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Acusam a Comissão de Acompanhamento de só ter reunido duas vezes desde 2007, e que a taxa de aprovação “é reduzidíssima”, que está “nos 8,6%”. 

Sobre o QREN sublinham também que na questão dos projectos ligados ao Ambiente a taxa de aprovação ainda é menor, “7,6%”. Caracterizam de “ridiculamente pequena”. Dizem que só foram aprovados cinco projectos, todos de Autarquias. 

Constituem outros motivos de preocupação para os ambientalistas questões ligadas a alguns planos de ordenamento e excesso de campos de golfe, mas salientam aquilo que chamam de “incidentes ambientais gravosos”: 

Falam dos “esvaziamentos cíclicos da Lagoa dos Salgados (...), liquidação do Pinhal da Praia Verde, construções ilegais e abandono na Mata de Vila Real de Santo António, descargas irregulares de efluentes na Ria Formosa”. 

As associações são a Almargem, Quercus, LPN, A Rocha, AMA, APOS e ALTELA.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=93245

Imagens:

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifkLE2d_m5mJLT1_yuxomV6qW7k1cONAnnEUxtixm9zplhPofeJ1jGYr0BZAbXlDOPneYHb0ywB542Lu10iNanp-NEfzBtSpw4NXH9i3XJUB_ofKtFrf2D1D24jX3UvD2eybXFr0jhPyQ/s400/cartoon_ID1779+porque.jpg – Portugal, os Espaços verdes e os Tubarões

http://www.prime.min-economia.pt/PresentationLayer/ResourcesUser/imagens/qren_banner1.jpg - Logótipo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional

http://www.ama-vrsa.com/img/verdelago3.jpg - Fotografia aérea do Abate de árvores no Verde Lago para construção de empreendimentos e campos de golfe, perto de Vila Real de Santo António

http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/B7CEA109-5F3C-4BFC-B66A-B852DD336C83/0/Contratos_QREN_09_04_08_a.jpg - Imagem de uma reunião do QREN

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Pedro Abrantes (NAMB)

Desassoreamento do Guadiana aprovado

O “ANDALBAGUA”, projecto de navegabilidade e desassoreamento do Guadiana de 3 milhões de euros é um dos 12 aprovados pelo FEDER à cooperação transfronteiriça Algarve-Alentejo-Andaluzia. 

O Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha / Portugal (POCTEP) aprovou em 28 de Janeiro de 2009, em Badajoz, as 12 candidaturas que serão co-financiadas em 75%, sendo o maior investimento, de cerca de 3 milhões de euros, dirigido ao projecto do rio Guadiana. 

Candidaturas no sector da saúde, desporto e turismo

Entre outras áreas, foram também aprovadas candidaturas que visam projectos de cooperação na área da saúde, permitindo assim que portugueses e espanhóis possam usufruir de cuidados médicos num ou noutro país na zona de fronteira. 

Inovação e promoção de pequenas iniciativas empresariais, na área do turismo, cultura e desporto, como a promoção desportiva no Baixo Guadiana, através do projecto “BG DESPORTO – Jogos do Baixo Guadiana”, foram igualmente aceites pelo comité de gestão de Cooperação Transfronteiriça.

No total, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, entidade com assento no Comité, os 12 projectos aprovados no território do Algarve-Alentejo-Andaluzia representam cerca de 15 milhões de euros. 

Para Portugal e Espanha o número total de projectos aprovados pelo Comité de Gestão foi de 81 representando uma ajuda FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) de 129,5 milhões de euros.

Recorde-se que o POCTEP 2007-2013, aprovado por decisão da Comissão Europeia em Outubro de 2007, visa promover o desenvolvimento das zonas fronteiriças de ambos os países Portugal e Espanha, dando continuidade ao Programa INTERREG.

Fontes: Observatório do Algarve

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=27419

Imagens:

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnV8P1C-tiz9aBsUzuIqpH6pdLkH52wYmc0B5mYfy2LYH4kICPKL_uvYFzkELPwN8Dddazp3iH60Wfmo_L_qbbX7lC6s00YqJtf1qMocQDJ6gAfxxBzoYQ78uD5PYkTBk2Rt2AaFDvsKT8/s320/05.Como+Chegar+a+Vila+Real+de+Santo+António.jpg – Imagem do Google Earth do Algarve, a assinalar a cidade de Vila Real de Santo António

https://www.apdl.pt/fotos/gca/1131118226dragagens_.jpg - Fotografia de barco a fazer Dragagens, desassoreamento

http://galerias.escritacomluz.com/jcd/albums/album29/aak.jpg - Fotografia do Ria Guadiana, a mostrar a ponte sobre o Rio que liga Portugal a Espanha

http://www.maretec.mohid.com/Estuarios/MenusEstuarios/Descrição/Figuras/Guadiana1.gif - Imagem a 2D do Rio Guadiana e zona do estuário, mostrando as diferente profundidades do fundo

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Pedro Abrantes (NAMB)

Ria Formosa é tema de exposição no AlgarveShopping

Em parceria com a Associação Livre de Fotógrafos do Algarve – ALFA, a Fnac do AlgarveShopping inaugura no próximo dia 20 de Março uma exposição com uma selecção de fotografias que ilustram a beleza da Ria Formosa. 

No primeiro ano de actividade da ALFA, a Ria Formosa foi o principal elo de comunicação entre as várias actividades da Associação que visitou salinas, driblados ilhotes e atravessou vales de lama num viveiro de ostras. 

«Em frágil equilíbrio ecológico, a Ria traduz-se num harmonioso emaranhado de aves selvagens únicas, répteis insuspeitos, peixes e bivalves em lodos a perder de vista. E gentes. Milhares de pessoas que dependem diariamente das suas dádivas, empoleiradas em ilhas, vertendo nela o suor dos seus rostos. É numa pequena gota deste paraíso, aqui ao pé de casa, que consiste esta exposição, captada pelas objectivas dos fotógrafos do Algarve» frisa a ALFA. 

“Ria Formosa – Um Paraíso Para o Olhar” vai estar patente na Fnac do AlgarveShopping de 19 de Março até ao dia 5 de Maio.

Fontes: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=92745

Imagens:

http://www.alfa.pt/index.php - Logótipo da ALFA – Associação Livre Fotógrafos do Algarve

http://www.thealgarveinfo.com/Photos/AlgarveShopping/4.jpg - Fotografia das fontes-estrela do AlgarveShopping na Guia, junto à estrada nacional 125

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Pedro Abrantes (NAMB)

Fuzeta: inglesa socorrida depois de ficar isolada na Ria Formosa

Uma jovem inglesa com cerca de 25 anos de idade foi socorrida pela Polícia Marítima esta madrugada depois de ter ficado isolada pela maré cheia num edifício desocupado na Fuzeta, Olhão, avançou a agência Lusa.

Fonte da capitania de Olhão disse que o alerta foi dado por um residente da Fuzeta, que ouviu gritos provenientes da Praia dos Tesos, situada do lado da Ria Formosa a poucos metros daquela aldeia piscatória. 

A mulher estava hospedada no parque de campismo local e terá ido ao fim da noite para a Praia dos Tesos. Na altura a maré ainda se encontrava vazia. Depois acabou por ficar isolada. E não tinha consigo qualquer equipamento que permitisse comunicar com o exterior. 

Ainda é desconhecida a razão que levou a mulher dirigir-se ao local, onde entrou num edifício desocupado, que antes era um posto do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e agora pertence ao Clube Náutico da Fuzeta. 

As autoridades resgataram a mulher perto das 2:30 horas.

Fontes: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=92729

Imagens:

http://www.defenselink.mil/dodcmsshare/homepagephoto/2006-10/hires_apuscg_RESCUE_SWIMMER_05FBD.jpg - Fotografia de salvamento aquático

http://ultimahora.publico.clix.pt/imagens.aspx/238757?tp=UH&db=IMAGENS&w=320 - Fotografia de Polícia Marítimo

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Pedro Abrantes (NAMB)

SOMOS OLHÃO! Queixa crime Ambiental

Este projecto de cidadania activa apresenta queixa à Comissão Europeia por incumprimento da aplicação de direito comunitário em matéria de Ambiente na Ria Formosa.

Vão entregar uma Queixa à Comissão Europeia por Inobservância de Legislação Comunitária em matéria de ambiente e violação de directiva sobre o tratamento de águas residuais urbanas, ETAR’s e esgotos directos, na Ria Formosa, bem como anunciar o lançamento de uma Petição a entregar ao Parlamento Europeu.

Convida todos os interessados a comparecerem na próxima quinta-feira, dia 12 de Março, pelas 10h30, junto à entrada para o cais de embarque para as ilhas, ao Jardim Patrão Lopes, em Olhão, para o Encontro com a Comunicação Social e Órgãos de Imprensa para dar a conhecer a Queixa. 

Somos Olhão! em http://somosolhao.blogs.sapo.pt/ 
Email: somosolhao@gmail.com  
Fax: 289 119 000

Telem.: 927749431

Fontes: Somos Olhão!

http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

Imagens:

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMVoWXEWJMPP0oJcrRuyt0U-k33ONDye7SqIwPG5i9IOZ_DovBrmugTu1jW_4LjrHuw3V4o6_KY_kjojVg5Y4dsddQkyXEmlDC5037qgtX9Wz1A0e2QJkfZFGArknylqIRoVG888zMd29Y/s1600-h/IMG_0120.JPG - Fotografia do local de descarga da ETAR para a Ria Formosa

http://cache02.stormap.sapo.pt/fotostore02/fotos//ba/36/15/2331837_z0sLY.jpeg - logótipo SO! - Somos Olhão

http://www.imoreal.com/OlhaoMarina.JPG - Fotografia do cais de Olhão, mostrando o barco “Bom Sucesso”

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Pedro Abrantes (NAMB)

Lixeira a céu aberto em Olhão já chegou à CCDRAlg

A Câmara de Olhão está a utilizar um terreno situado perto do novo Cemitério, na estrada entre a cidade e Quelfes, para depositar lixo.

A denúncia surgiu da associação cívica olhanense “Somos Olhão!” e já motivou a deslocação do Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) da GNR ao local, segundo o que o “barlavento” apurou junto desta força policial.

O nosso jornal (Barlavento) esteve no local e constatou que, num terreno vedado, onde se podem ler junto do portão dois cartazes, um a avisar que se trata de uma propriedade privada e outro, curiosamente, a proibir o vazamento de entulho, se amontoa lixo de diversa espécie. 

Além de resíduos verdes, que serviam na altura de pasto a um rebanho de cabras, também era possível ver, numa zona mais interna do terreno, sacos de plástico amontoados e outro tipo de lixo. 

O SEPNA ter-se-á deparado com um cenário muito semelhante, uma vez que esteve no local poucos dias antes da reportagem do “barlavento”, no “dia a seguir à denúncia” da associação “Somos Olhão!” ter sido feita.

Ainda assim, a autarquia não terá sido autuada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, que disse ao nosso jornal também ter sido informada do assunto e que já havia agendado uma reunião com o executivo camarário olhanense, no sentido de resolver a situação. 

“Existe uma lixeira que não está legalizada. Esta semana vamos ter uma reunião e dizer à autarquia que terá de cumprir uma série de requisitos”, revelou fonte da CCDRA. “Estamos, de forma pedagógica, a tentar resolver esta situação”, adiantou.

A Câmara de Olhão defendeu-se e disse ao “barlavento” que não se trata de uma lixeira e sim de uma “estação de transferência”, onde os serviços depositam o lixo que recolhem em vários pontos do concelho, antes de os separar e dar seguimento, nomeadamente para os aterros da empresa ALGAR.

Mas, da parte da CCDRA, chega a garantia de que esta situação “é semelhante à que aconteceu em Lagoa”, que o “barlavento” revelou em Outubro do ano passado. 

Neste caso, tratava-se da antiga lixeira municipal, que nunca foi desactivada, mesmo com a entrada em funcionamento do Aterro Sanitário do Barlavento. Também aqui a CCDRA optou por uma atitude pedagógica. 

Além destes dois casos, existem mais “três ou quatro” referenciados no Algarve, diz a CCDRA. “O que as autarquias têm de fazer é formalizar a situação e passar a cumprir os requisitos necessários” para manterem um depósito desta natureza, ainda que temporariamente.

É que, mesmo cumprindo estes requisitos, a ideia é que se crie um plano que permita eliminar estas áreas a médio prazo, através da transferência destes resíduos para os locais próprios e encerramento dos depósitos improvisados.

No caso de Lagoa, também foi realizada uma reunião entre a CCDRA e a autarquia local, após a qual a Câmara de Lagoa foi obrigada a retirar todos os resíduos da lixeira. O porta-voz daquela entidade deu a entender que o procedimento em relação a Olhão será parecido.

Ainda há bem pouco tempo a empresa ALGAR, responsável pela recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos na região, foi galardoada com a certificação de qualidade ambiental ISO 14000. 

Apesar de esta entidade não ter responsabilidade nestes casos, a existência de lixeiras a céu aberto pode comprometer a imagem de um Algarve amigo do ambiente, que esta certificação atesta.

Assim, o objectivo da CCDRA é tratar destas situações através do diálogo, para que seja possível criar uma programação “para as extinguir de vez”.

Em pleno século XXI, ainda existem situações destas em pleno Algarve, uma zona conhecida pelo turismo, mas que mostra que está muito atrasada em termos ambientais, Olhão será o pior exemplo nesta região. Lixeiras a céu aberto, ETAR's deficientes em que o cheiro é insuportável. Uma cidade que tem a fama de ser a Capital da Ria Formosa, mas no que diz respeito ao ambiente tem muito pouco.

Fontes: Tempo no Algarve

http://temponoalgarve.blogs.sapo.pt/180994.html

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http://temponoalgarve.blogs.sapo.pt/180994.html

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Pedro Abrantes (NAMB)

VEREADOR JOSÉ VITORINO FAZ PROPOSTA DE REFERENDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA A ILHA DE FARO

Perante a importância estratégica da ponte para a Ilha de Faro e sendo matéria de relevante interesse local, o Vereador José Vitorino entregou esta semana uma Proposta para a realização de um referendo sobre a construção de uma nova ponte, requerendo o seu agendamento para a próxima reunião de Câmara.

A Proposta é feita ao abrigo da Lei Orgânica n.º 4/2000 de 24 de Agosto que aprovou o regime jurídico do referendo local, salientando José Vitorino que o assunto suscita excepcional interesse de toda a população farense, pelo que é indispensável uma profunda discussão e o envolvimento efectivo dos munícipes.

Assinale-se, que um referendo tem carácter vinculativo se votarem mais de metade dos eleitores inscritos, avançando o ex-presidente da Câmara desde já com a pergunta a fazer aos eleitores:

“CONCORDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA A ILHA DE FARO, COM DUAS FAIXAS PARA TRÂNSITO RODOVIÁRIO (para veículos públicos e particulares), ACESSO PEDONAL E CICLÁVEL?”

De entre os fundamentos, sobressaíem os seguintes: a Ilha de Faro é o grande centro de lazer do Concelho; a actual ponte está velha, degradada e obsoleta; segurança e riscos sísmicos; passagem de veículos pesados, em especial Bombeiros; fluidez de trânsito; navegabilidade em toda a Ria na preia-mar e baixa-mar; ambiente e paisagismo; limpeza natural da Ria; etc.

Colocado por: Manuel Luís - director@algarvepress.net

Fonte: Algarve Press

URL: http://www.algarvepress.net/conteudo.php?menu=-1&cat=Regional&scat=Actualidade&id=2903

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Pedro Abrantes (NAMB)

Polis Ria Formosa já arrancou!

Sociedade Polis Ria Formosa vai investir 2,8 milhões até Dezembro. Obras abrangem vários municípios e vão estar no terreno até ao final do ano.

"Parte das intervenções constantes no programa Polis Ria Formosa estão programadas até Dezembro deste ano e, dado que estão dependentes parcialmente de fundos comunitários, terão que arrancar no terreno até ao fim do ano".

Quem o diz é Valentina Calixto, presidente da Sociedade Polis Ria Formosa, que declara que o Plano de Pormenor da Ilha de Faro já está em fase de concurso, bem como todos os projectos de intervenção e requalificação das ilhas e ilhotes e a remoção e requalificação da Ria, com a remoção de resíduos e embarcações abandonadas.

“Os ilhotes deverão estar requalificados antes do início da época balnear”, garante a responsável, ao Observatório do Algarve.

Outros projectos incluem a requalificação do Centro Ambiental de Marim, com a recuperação do Chalé João Lúcio. O edifício, onde ficará sedeado o Polis Ria Formosa, é um dos dois expoentes únicos da arquitectura simbolista em Portugal, a par da Quinta da Regaleira. Na zona envolvente, será também recuperado o moinho de maré existente, e requalificada a zona florestal.

Noutras áreas, o Polis prevê ainda a definição de um plano de mobilidade e circulação na Ria (concurso até Dezembro), bem como os projectos de cais de acostagem e fundeadouros, cujo concurso está actualmente em fase de preparação.

Mais tarde, será realizada a consolidação dos sistemas dunares e efectuadas dragagens, num projecto que assenta em estudos já existentes, da Universidade do Algarve e que pretende melhorar a qualidade da água dentro da Ria, beneficiando fundamentalmente os viveiristas. Este projecto será complementar a um outro, o plano de gestão e valorização de sectores de actividade, envolvendo o IPIMAR, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas e a Direcção Geral das Pescas.

Por fim, será elaborado pela sociedade Polis um plano de requalificação da rede hidrográfica, que incluirá limpeza de ribeiras, requalificação dos leitos e linhas de água e a valorização das zonas envolventes com espaços de lazer, até um máximo de 500 metros de distância do domínio hídrico.

Este plano está orçamentado em cerca de 2 milhões de euros, sem contar com a recuperação da zona do Rio Seco, em Faro, que estará interligada com a construção da segunda fase da variante, onde serão investidos 3 milhões de euros, conjuntamente com outras entidades.

No total, até Dezembro, a sociedade Polis diz que serão investidos 2,8 milhões de euros em todos os projectos.

Até Fevereiro, deverá estar concluído o levantamento das construções existentes nos espaços edificados a renaturalizar nas ilhas-barreira e ilhotes, a parte mais complexa do novo Polis Ria Formosa, uma vez que irá implicar várias demolições.

Recorde-se que o programa, em que participam as autarquias de Olhão, Faro, Loulé, Tavira e Vila Real de Santo António, terá à sua disposição uma verba de 87 milhões de euros, para executar até 2012, dos quais 42 milhões são de financiamento comunitário. Em termos de municípios, Faro é a autarquia com a maior fatia do capital social, com 14 por cento, seguida de Olhão com 11 por cento, Tavira com 7 por cento e Loulé com 3 por cento. Vila Real de Santo António, apesar de integrar a sociedade, não entrou com capital. Quanto ao financiamento não-autárquico (45,4 milhões), distribui-se entre o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (14,1 milhões), as autarquias envolvidas (8,5 milhões) e entidades como o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos e o Ministério da Economia e Inovação (13,7 milhões no global).

O Plano de Intervenção desta área de paisagem protegida abrange 19.245 hectares, com 48 quilómetros de frente costeira e 57 quilómetros de frente de ria, num total de 12 praias.

Fonte: Observatório do Algarve

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=25589

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Pedro Abrantes (NAMB)