Autocaravanismo: projecto-lei de Bota encalha no PS e no PCP

O deputado do PSD eleito pelo Algarve, Mendes Bota, é co-autor de um projecto-lei que visa dar resposta àquilo que chama de “larga omissão legislativa” no autocaravanismo. O projecto-lei já foi defendido na Assembleia da República (AR). Mas PS e PCP têm posições desfavoráveis.

Elaborado em conjunto com o também deputado Nuno da Câmara Pereira, o projecto-lei pretende criar, diz Bota, “um justo equilíbrio entre a criação de condições de acolhimento e estacionamento para os autocaravanistas e o evitar de uma situação caótica e desregulada onde cada um faz o que lhe apetece”.

“Não existe legislação que permita o estacionamento e pernoita de autocaravanas nos parques de estacionamento previstos nos POOC’s. Não existe legislação que obrigue os postos de abastecimento de combustíveis de maior dimensão, ou os parques para autocaravanistas, a dispor de estações de serviço de autocaravanas”, disse o deputado, esta quinta-feira na AR.

Bota salientou ainda outras razões: “Não estão previstos no Código da Estrada os pictogramas de autocaravanas e das áreas e estações de apoio a autocaravanas, à semelhança dos outros Estados membros da União Europeia. Não estão definidos com força de lei, os deveres dos autocaravanistas”. 

Mendes Bota diz que responsabilizou os socialistas “pelos problemas que irão subsistir” e recusou “a demagogia de soluções irrealistas”. “Se vão inviabilizar este projecto de lei, estarão a deitar fora uma oportunidade única de resolver estas questões, e serão responsabilizados por isso”, rematou.

Esta questão vai mais longe visto nestas condições as autocaravanas serem uma ameaça Ambiental, muitas vezes os seus condutores querem coabitar em espaços naturais, estar próximos da natureza junto a ribeiras, lagoas, linhas de água, por exemplo no Algarve junto a zonas verdes protegidas, perto de praias (como na ilha de Faro, Mantarrota ou praia dos Salgados). Mas isso significa que vão despejar a sua fossa e lixo junto de ribeiras, em parques de estacionamento junto a praias, no campo em qualquer sítio sem qualquer tipo de tratamento, agora se multiplicarmos isso pelos milhares de autocaravanas que visitam o Algarve todos os anos temos em mãos um grave problema a nível ambiental! Mas estou certo que não será por mal, analisando bem esta questão deparamo-nos com um problema que passa pela inexistência de pequenos reservatórios ou instalações que permitam recolher esses resíduos (águas negras) de modo a armazenar e acumular para posterior recolha de um camião cisterna que as reencaminhar para uma ETAR, bem como haverem mais contentores de resíduos sólidos de modo a precaver este tipo de poluição. Facilmente se poderiam implementar estas medidas em parques de estacionamento perto de praias, um dos locais predilectos para os caravanistas. Autocaravanistas sim, mas com condições! – escreveu Pedro Abrantes.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=95608

Imagens:

http://outminder.blogspot.com/2007_04_01_archive.html - Fotografia de uma mega autocaravana com um Mercedes SLK de cor vermelha

http://www.linternaute.com/humour/diaporama/galerie1/images/12cabane.jpg - Fotografia de uma carroça com uma habitação acoplada, o que a transforma numa autocaravana

http://ipt.olhares.com/data/big/89/890677.jpg - Fotografia uma autocaravana pintada à mão

Pedro Abrantes (NAMB)

Parque Natural da Ria Formosa nova Legislação

O Parque Natural da Ria Formosa instituído em 1987, cobre 18.400 hectares de um sistema lagunar que se estende por 60 km de litoral, entre a praia do Garrão (a poente da Ilha de Faro) e a praia da Mantarrota (a nascente de Cacela-a-Velha). Na Quinta de Marim, sede e centro de interpretação do Parque Natural (junto ao porto comercial de Olhão) poderá encontrar uma amostra da diversidade dos ecossistemas da Ria Formosa e diversas sugestões de visita ao Parque. É ponto de passagem da fauna migratória entre o Norte de África e a Europa e local de invernada das aves provenientes do Norte e Centro do continente europeu. O caimão ou galinha-sultana, emblema do Parque Natural, é uma das espécies mais raras da Europa. Sobrevive apenas em Espanha e Portugal, na Ria Formosa e foz da Ribeira de Quarteira (in Descubra Portugal).

Após mais de 20 anos, foi finalmente publicada a Primeira alteração legislativa ao Decreto-Lei nº 373/87, de 9 de Dezembro, que criou o Parque Natural da Ria Formosa. 

Este Decreto-Lei vem clarificar o âmbito territorial do Parque Natural da Ria Formosa. Com efeito, presentemente, o Parque Natural da Ria Formosa prevê a existência de duas zonas distintas no seu interior, ambas enquadradas na área protegida, e cuja existência resulta do facto do Parque Natural da Ria Formosa ter sido inicialmente criado como uma reserva natural, a qual foi posteriormente ampliada e reclassificada como Parque Natural.

Esta evolução torna necessária uma clarificação, remetendo para o Plano de Ordenamento a definição dos vários níveis de protecção e consolidando no Decreto-Lei o âmbito territorial estabelecido pelo diploma que cria o Parque Natural da Ria Formosa.

A clarificação do âmbito territorial do Parque Natural da Ria Formosa agora estabelecida é realizada sem que daí resulte qualquer aumento ou redução da área vigente para a área protegida em causa.

Para consultar o DL 99-A/2009, de 29 de Abril, basta aceder ao site http://www.dre.pt

Fonte: Descubra Portugal e JSD Faro – Juventude Social Democrática de Faro

http://www.descubraportugal.com.pt/edicoes/tdp/registo.asp?idcat=1097&id=306256&tipo=r

http://jsd-faro.blogspot.com/2009/04/parque-natural-da-ria-formosa.html

Imagens:

http://olhares.aeiou.pt/galinha_sultana_no_meio_dos_canicos_foto591316.html - Fotografia de um exemplar de caimão, tirada por Pedro Abrantes (Namb)

http://o-blog-verde.blogs.sapo.pt/35165.html - Fotografia de satélite da Ria Formosa e área envolvente

http://macroscopio.blogspot.com/2008/07/o-camaleo-algarvio-que-frequenta-o.html - Fotografia de um exemplar de Camaleão

Pedro Abrantes (NAMB)

SOMOS OLHÃO! Queixa crime Ambiental

Este projecto de cidadania activa apresenta queixa à Comissão Europeia por incumprimento da aplicação de direito comunitário em matéria de Ambiente na Ria Formosa.

Vão entregar uma Queixa à Comissão Europeia por Inobservância de Legislação Comunitária em matéria de ambiente e violação de directiva sobre o tratamento de águas residuais urbanas, ETAR’s e esgotos directos, na Ria Formosa, bem como anunciar o lançamento de uma Petição a entregar ao Parlamento Europeu.

Convida todos os interessados a comparecerem na próxima quinta-feira, dia 12 de Março, pelas 10h30, junto à entrada para o cais de embarque para as ilhas, ao Jardim Patrão Lopes, em Olhão, para o Encontro com a Comunicação Social e Órgãos de Imprensa para dar a conhecer a Queixa. 

Somos Olhão! em http://somosolhao.blogs.sapo.pt/ 
Email: somosolhao@gmail.com  
Fax: 289 119 000

Telem.: 927749431

Fontes: Somos Olhão!

http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

Imagens:

http://2.bp.blogspot.com/_AzoEGISnNSs/SbV-pPeSbOI/AAAAAAAAAIY/eScICOVoUbc/s1600-h/IMG_0120.JPG - Fotografia do local de descarga da ETAR para a Ria Formosa

http://cache02.stormap.sapo.pt/fotostore02/fotos//ba/36/15/2331837_z0sLY.jpeg - logótipo SO! - Somos Olhão

http://www.imoreal.com/OlhaoMarina.JPG - Fotografia do cais de Olhão, mostrando o barco “Bom Sucesso”

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Pedro Abrantes (NAMB)

Macário defende demolições nas ilhas

O candidato à Câmara Municipal de Faro pelo PSD, Macário Correia, defende a necessidade de demolir casas nas dunas, reatando a posição que tinha quando foi Secretário de Estado do Ambiente. 

Acérrimo defensor das demolições nas ilhas-barreira, um dos assuntos sensíveis para qualquer presidente de câmara em Faro, Macário não fugiu às questões dos jornalistas sobre o tema, garantindo que apenas as casas de primeira habitação e de pescadores profissionais têm lugar nas ilhas:”As ilhas-barreira têm que ser olhadas com responsabilidade e com respeito humano. Durante 30 anos, centenas de pessoas têm sido usadas nos mais variados actos, com promessas, boatos e angústias, mas ninguém lhes resolveu o problema”, disse.

“Não se pode é usar essas pessoas que vivem em barracas para fins políticos. É preferível realojá-los eventualmente noutros locais, em casas em condições do que reconstruir uma barraca em cima de uma duna, que amanhã provavelmente cairá”, acrescentou.

“Agora, ninguém vai pegar nas pessoas da Culatra e levá-las para outro lado”, garantiu, dizendo no entanto, que tanto o Polis como a restante legislação em vigor é para cumprir, isto é, quem tiver casas de segunda habitação nas dunas pode esperar demolições.

Fontes: Tempo no Algarve

http://temponoalgarve.blogs.sapo.pt/182575.html

Imagens:

http://www.barlavento.online.pt/upload/multimedia/TN1187964397.jpg - Fotografia de Macário Correia do PSD - Partido Social Democrata

http://files.nireblog.com/blogs/ilhaculatra/files/culatra-paisagens-e-casa-039.jpg - Fotografia aérea das habitações da Praia da Culatra

http://1.bp.blogspot.com/_V4SYpI93l98/RhOnCrJtg3I/AAAAAAAAAdM/KgqQHOpbYoA/s400/Building_demolition_3dsmax_all.jpg - Imagem referente a demolições

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Pedro Abrantes (NAMB)

Águia de Bonelli ganha protecção especial

Foram precisos seis anos até serem criadas no Algarve Zonas de Protecção Especial, em Monchique e no Caldeirão, para a preservação da águia de Bonelli.

Apesar de já contempladas na União Europeia, como Zonas de Protecção Especial, Monchique e a Serra do Caldeirão ainda não constavam na legislação portuguesa como ZPE, e só agora, na última reunião do Conselho de Ministros, foram efectivamente criadas.

A situação remonta a Junho de 2000, altura em que a Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves formalizou uma queixa na Comissão Europeia, face à insuficiência de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para a conservação de espécies de aves prioritárias, como a Águia-de-Bonelli (Hieraaetus fasciatus).

Em resposta, o Estado português indicou as duas áreas como ZPE à Comissão Europeia, mas “esqueceu-se” de as transpor para a legislação nacional.

“O custo que isto teve foi que estas áreas não eram classificadas e como tal não foi criado nenhum projecto de gestão, por exemplo com fundos de apoio à produção florestal”, salienta ao Observatório do Algarve Domingos Leitão, da Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves.

O especialista garante que, só no Algarve, existirão actualmente cerca de 30 casais da Águia de Bonelli (também conhecida por águia-perdigueira), aproximadamente um terço do total a nível do país. “Isso já dá para ter uma ideia da importância destes dois sítios classificados, a nível nacional”, afirma.

Também João Ministro, da associação ambientalista Almargem, critica a lentidão do processo e defende que agora tudo está “nas mãos” do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), em articulação com os municípios.

“A importância deste decreto depende do papel do ICNB e da forma como estas áreas sejam geridas em parceria com as autarquias. A Costa Vicentina também é uma ZPE e veja que não faltam empreendimentos, a Ria Formosa é uma ZPE e não falta pressão urbanística”, afirma ao Observatório do Algarve.

João Ministro reconhece que muitas vezes as classificações “são inúteis”, sendo necessário definir uma estratégia que possa encontrar oportunidades de financiamento, tanto para a preservação das espécies como para o desenvolvimento das actividades agro-florestais.

Na realidade, os proprietários agrícolas ou produtores florestais das áreas abrangidas pelas Zonas de Protecção Especial, reconhecidas pela Comissão Europeia, estiveram como que “congelados” durante estes anos, sem que se definisse qualquer tipo de estratégia nacional.

Os proprietários não podem ir contra as ZPE reconhecidas por Bruxelas, mas muito menos beneficiar de quaisquer compensações ou programas nacionais, porque as áreas, em Portugal, ainda não existiam. “A partir de agora, um proprietário que pretenda mudar o uso do (seu) solo, terá pelo menos alguém a quem se dirigir que é o ICNB”, adianta Domingos Leitão.

As duas ZPE, chamadas de Monchique e Caldeirão, coincidem com os limites da Rede Natura 2000 e abrangem ao todo mais de 140 mil hectares. A ZPE de Monchique contempla parte dos concelhos de Aljezur, Silves, Monchique e Odemira, com um total de 76008 hectares.

Já a ZPE do Caldeirão abrange Ourique e Almodôvar (Beja), São Brás de Alportel, Loulé e Tavira, num total de 70.445 hectares. No território continental estão classificadas 29 ZPE e 60 Sítios (7 dos quais foram já designados como Sítios de Importância Comunitária - SIC).

Para além da Águia de Bonelli, estas áreas são frequentadas por várias espécies protegidas, como a águia-cobreira, o bufo real ou a cotovia pequena, entre outras.

Quem são estes inquilinos?

A Águia de Bonelli, classificada como espécie em perigo é uma águia de tamanho médio, com uma envergadura que varia entre o 1,5 m e 1,8 m, e com peso entre 1500 a 2400 gramas. Alimenta-se sobretudo de mamíferos de médio porte (Coelho-bravo) e aves (Perdiz-vermelha e columbiformes, como a rola ou o pombo), com menor frequência de répteis. Caça normalmente sozinha, mas pode também fazê-lo em pares.

Em Portugal, nidifica principalmente nas regiões montanhosas e nos vales alcantilados do nordeste, na Beira Baixa, no Alentejo e nas serras algarvias. No Alentejo e Algarve a espécie apresenta alguma estabilidade em termos de número de indivíduos, e segundo o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, tem sido inclusive detectada a instalação de novos casais, em algumas zonas a Sul.

Veja em baixo o vídeo do nascimento de uma cria da Águia de Bonelli (ou águia perdigueira), no Parque de Garraf, próximo de Barcelona, Espanha. http://www.youtube.com/watch?v=C8YC05mrcsU

Fonte: Observatório do Algarve

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=20086

Imagens:

http://www.santohuberto.com/conteudos/1113b.gif - Fotografia a captar a cabeça dum exemplar da Águia de Bonelli - Hiraëtus fasciatus

http://api.ning.com/files/cOr6KMCIQSnHRGFq7hcoLmkrkqgWITzB4N-my8ooJmc_/V.A.1032.jpg - Fotografia do Engenheiro do Ambiente João Ministro

http://www.abae.pt/programa/images/icnb_logo_large.jpg - Logótipo do ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e a Biodiversidade

http://www.youtube.com/watch?v=C8YC05mrcsU – Vídeo sobre nascimento de uma cria da Águia de Bonelli (ou águia perdigueira), no Parque de Garraf, próximo de Barcelona, Espanha

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Pedro Abrantes (NAMB)

QUERCUS APONTA ALBUFEIRA COMO LIDER NACIONAL EM PRAIAS DE OURO

Segundo a Quercus, em comparação com 2007, houveram mais quatro praias com qualidade de ouro, num total de 200 das 508 zonas balneares. O concelho com maior número de praias com qualidade da água de ouro foi Albufeira (com 17 zonas balneares). As praias reconhecidas com o galardão de Ouro foram: Arrifes, Aveiros, Belharucas, Castelo, Coelha, Evaristo, Falésia, Galé Oeste, Manuel Lourenço, Maria Luísa, Oura, Rocha Baixinha Nascente, Rocha Baixinha Poente, S. Rafael, Salgados e Santa Eulália.

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza resolveu seleccionar todas as praias que em Portugal têm tido nos últimos cinco anos (2003 a 2007) sempre qualidade de água classificada como boa e que na época balnear de 2007 tiveram sempre análises boas.

Esta avaliação efectuada pela Quercus é ainda mais limitada em comparação com a atribuição da Bandeira Azul porque apenas se baseia na qualidade da água das praias, apesar de ser mais exigente neste aspecto.

A classificação geral das praias em termos de qualidade da água é disponibilizada pelo Instituto da Água ao abrigo da legislação nacional e comunitária.

O objectivo da Quercus é realçar as garantias de praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), sistematicamente apresentam boa qualidade, e que possam desta forma, contribuir para uma maior fiabilidade no que respeita à boa qualidade da sua água, confirmando ainda a sua excelência na última época balnear (dados consultados através do site snirh.inag.pt ). Ficam de fora desta lista as zonas balneares com menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição, ou onde se tenha verificado na última época balnear análises aceitáveis ou más.

Podem estar incluídas nesta listagem praias onde algumas análises ao longo dos cinco anos tenham sido objecto de derrogação por diversas circunstâncias, em particular condições meteorológicas adversas, mas cuja justificação tenha sido aceite no quadro da legislação vigente.

Fonte: Algarve Press

URL: http://www.algarvepress.net/conteudo.php?menu=-1&cat=Turismo&scat=Ambiente&id=1759

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Pedro Abrantes (NAMB)