Parque Natural da Ria Formosa nova Legislação

O Parque Natural da Ria Formosa instituído em 1987, cobre 18.400 hectares de um sistema lagunar que se estende por 60 km de litoral, entre a praia do Garrão (a poente da Ilha de Faro) e a praia da Mantarrota (a nascente de Cacela-a-Velha). Na Quinta de Marim, sede e centro de interpretação do Parque Natural (junto ao porto comercial de Olhão) poderá encontrar uma amostra da diversidade dos ecossistemas da Ria Formosa e diversas sugestões de visita ao Parque. É ponto de passagem da fauna migratória entre o Norte de África e a Europa e local de invernada das aves provenientes do Norte e Centro do continente europeu. O caimão ou galinha-sultana, emblema do Parque Natural, é uma das espécies mais raras da Europa. Sobrevive apenas em Espanha e Portugal, na Ria Formosa e foz da Ribeira de Quarteira (in Descubra Portugal).

Após mais de 20 anos, foi finalmente publicada a Primeira alteração legislativa ao Decreto-Lei nº 373/87, de 9 de Dezembro, que criou o Parque Natural da Ria Formosa. 

Este Decreto-Lei vem clarificar o âmbito territorial do Parque Natural da Ria Formosa. Com efeito, presentemente, o Parque Natural da Ria Formosa prevê a existência de duas zonas distintas no seu interior, ambas enquadradas na área protegida, e cuja existência resulta do facto do Parque Natural da Ria Formosa ter sido inicialmente criado como uma reserva natural, a qual foi posteriormente ampliada e reclassificada como Parque Natural.

Esta evolução torna necessária uma clarificação, remetendo para o Plano de Ordenamento a definição dos vários níveis de protecção e consolidando no Decreto-Lei o âmbito territorial estabelecido pelo diploma que cria o Parque Natural da Ria Formosa.

A clarificação do âmbito territorial do Parque Natural da Ria Formosa agora estabelecida é realizada sem que daí resulte qualquer aumento ou redução da área vigente para a área protegida em causa.

Para consultar o DL 99-A/2009, de 29 de Abril, basta aceder ao site http://www.dre.pt

Fonte: Descubra Portugal e JSD Faro – Juventude Social Democrática de Faro

http://www.descubraportugal.com.pt/edicoes/tdp/registo.asp?idcat=1097&id=306256&tipo=r

http://jsd-faro.blogspot.com/2009/04/parque-natural-da-ria-formosa.html

Imagens:

http://olhares.aeiou.pt/galinha_sultana_no_meio_dos_canicos_foto591316.html - Fotografia de um exemplar de caimão, tirada por Pedro Abrantes (Namb)

http://o-blog-verde.blogs.sapo.pt/35165.html - Fotografia de satélite da Ria Formosa e área envolvente

http://macroscopio.blogspot.com/2008/07/o-camaleo-algarvio-que-frequenta-o.html - Fotografia de um exemplar de Camaleão

Pedro Abrantes (NAMB)

FARO: Ideias para frente ribeirinha em debate

Já há propostas para a frente ribeirinha de Faro, desde o Cais Comercial até à Estação da CP. Aceitam-se sugestões. 

Perante uma sala cheia de munícipes curiosos, foi preciso esclarecer antecipadamente as diferenças entre o Programa Polis Litoral e o Estudo de Enquadramento Estratégico da Frente Ribeirinha de Faro, a desenvolver pela Parque Expo. 

“Como o que é público não pode ser gasto duas vezes, a área de intervenção deste estudo começa justamente na zona onde termina a intervenção da Sociedade Polis e vai até à zona nascente da frente ribeirinha”, explicou esta terça-feira José Apolinário, presidente do Município de Faro, durante a apresentação do primeiro relatório intermédio da Parque Expo.

Refira-se que a Parque Expo também assume a gestão do Polis Litoral da Ria Formosa.

O Estudo de Enquadramento Estratégico avança já algumas propostas para a frente ribeirinha, ainda que não refira verbas necessárias à sua concretização.

Discussão pública

O Estudo, que pretende ser “uma visão global para a frente ribeirinha”, segundo José Apolinário, está aberto às sugestões e críticas dos farenses, após a apresentação deste primeiro relatório.

A área em análise é de 156,8 hectares, numa frente ribeirinha de 5,8 quilómetros, confronta a norte com a linha de caminho-de-ferro, a sul com a laguna da Ria Formosa, a nascente com a zona do Moinho da Palmeira e a poente com o Parque Ribeirinho de Faro. 
Entre as propostas estratégicas apresentadas pela Parque Expo, destaque para a criação de atravessamentos viários para a transposição da linha do caminho-de-ferro junto ao Teatro das Figuras, à rotunda do IPJ e ao apeadeiro do Bom João, bem como passagens pedonais, cujos locais ainda estão por definir.

Há propostas também para a requalificação do porto de recreio existente e área envolvente em articulação com o novo porto, além da relocalização das actividades associadas a porto actual.

A criação de uma passagem pedonal entre o actual porto de recreio e o Centro de Ciência Viva está entre as propostas da Parque Expo, que pretende apresentar ainda soluções de reorganização do estacionamento.

Apresentadas à discussão dos munícipes foram apresentadas ainda propostas de requalificação da zona da estação e da zona entre o Hotel Eva e a Rua da Moagem, a refuncionalização de armazéns e reutilização dos moinhos de maré, além da criação de uma estação multimodal, com comboios, autocarros e barcos.

Para a zona do Bom João propõe-se uma regeneração urbana, com habitação, turismo, comércio, serviços, equipamentos e reforço dos acessos pedonais, entre outros aspectos.

Valorizar o porto comercial de Faro pode ser um dos objectivos para o futuro, com destaque para a possível construção de uma marina e respectivas instalações de apoio naquele local.

A Parque Expo propõe ainda a criação de condições ideais para “afirmar Faro como principal centro urbano e cosmopolita do Algarve”.

As propostas podem ser consultadas no site da autarquia (ver aqui - http://www.cm-faro.pt/portal_autarquico/faro/v_pt-PT/pagina_inicial/destaques/Estamos_a_mudar_Faro.htm). O Município aguarda sugestões e críticas para, em conjunto com a população, definir o futuro da frente ribeirinha de Faro.

Fontes: Observatório do Algarve 

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=27445

Imagens:

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=27445 – Fotografia do Mapa da zona ribeirinha de Faro, no Algarve e propostas/sugestões de alterações

http://i127.photobucket.com/albums/p136/ana_hoob/CastelodeFaro.jpg - Fotografia de Faro, da zona do Castelo, Parque de estacionamento de São Francisco e antiga Fábrica de Cerveja

http://www.franciscoloreto.net/faro.JPG - Fotografia do estandarte da Câmara Municipal de Faro

http://1.bp.blogspot.com/_vmSPzNX4nEE/R0ByVcRNawI/AAAAAAAACvA/gmAzB9v6Y4Y/s400/faro%2Bfap.jpg – Fotografia aérea de Faro englobando a zona ribeirinha e a Praia de Faro

.

Pedro Abrantes (NAMB)

Fotógrafos partiram à descoberta do litoral de Lagos

Entrega de prémios do Concurso de Fotografia digital em Lagos.

Os vencedores do concurso de fotografia digital promovido, pelo segundo ano consecutivo, pela Câmara de Lagos, durante o último Verão 2008, foram conhecidos, no decorrer da cerimónia de entrega dos prémios e a inauguração da exposição dos trabalhos, que teve lugar na sala polivalente do edifício dos paços do concelho. 

A vice-presidente da autarquia, Joaquina Matos, lembrou que o município pretende, “cada vez mais afirmar-se como Lagos dos Descobrimentos”. A autarca referiu que, “desejamos que este seja, também, Lagos das Descobertas”. “O espírito subjacente a este concurso é a ideia de podermos descobrir a nossa terra e, igualmente, incentivar alguém de fora a descobri-la”. 

Joaquina Matos deixou ainda a certeza que “esta iniciativa terá este ano a sua terceira edição, tendo em conta que o número de concorrentes e trabalhos a concurso ultrapassou as expectativas”. Refira-se que esta segunda edição contou com 133 trabalhos admitidos a concurso. 

“Ainda há muito para descobrir em Lagos”, concluiu a vice-presidente, em jeito de convite para as próximas fotografias concorrentes. O júri desta segunda edição foi constituído por um elemento do executivo municipal, um representante da CCDR Algarve, um representante da Associação de Municípios da Ria de Alvor, dois fotógrafos e o director do site colectivo “CanalFotografia”, entidade parceira na divulgação e logística desta iniciativa.

Fontes: Jornal do Algarve

http://www.jornaldoalgarve.pt/artigos.aspx?id=9444

Imagens:

http://umpontoazul.files.wordpress.com/2007/11/lagos.jpg - Fotografia duma praia de Lagos

http://www.canalfoto.org/ - Logótipo do Site Canal Fotografia

http://www.viaalgarviana.org/ingles/logo_lagos.png - Logótipo de Lagos dos Descobrimentos

http://namb-ualg.blogspot.com/search/label/CCDR%20Alg – Logótipo da CCDRAlg - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

.

Pedro Abrantes (NAMB)

Ecovia do litoral algarvio quase acabada

A Ecovia do litoral algarvio, projecto-piloto em Portugal que vai ligar Sagres a Vila Real de Santo António, numa extensão de 214 quilómetros, está quase terminada, afirmou à Lusa fonte ligada à obra esta quinta-feira, 21 de Janeiro.

Ainda faltam alguns troços em Lagos e Portimão e “avançar com o processo de aquisição de terrenos ou expropriação" disse à Lusa fonte da Área Metropolitana do Algarve (AMAL), organismo que coordena o projecto.

Apesar da inauguração estar prevista para Novembro de 2007, têm vindo a verificar-se muito atrasos, o que levou a AMAL a pedir à União Europeia o adiamento do prazo das candidaturas até final de 2008, pedido que foi aceite.

A Ecovia, que terá em quase toda a extensão cerca de um 1,80 metros de largura, com excepção de alguns sítios mais estreitos, será ajustada a bicicletas e caminhantes e também propícia a passeios de burro ou cavalo.

Recorde-se que, num investimento de três milhões de euros, a empreitada é co-financiada por fundos nacionais e comunitários, nomeadamente o Programa Operacional para o Algarve, o Programa Transfronteiriço Interreg e o Programa Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve (PIPITAL).

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=91404

Imagens:

http://namb-ualg.blogspot.com/search/label/Ecovia - Fotografia do mapa Algarvio de evolução da construção da Ecovia que atravessa o Algarve de ponta a ponta, junto ao litoral

http://360graus.terra.com.br/biking/images/w_h/w_h_dh01.jpg - Atleta de BTT a percorrer um passadiço de madeira

.

Pedro Abrantes (NAMB)

Litoral ainda não é encarado como um recurso marinho

O litoral ainda não é encarado em Portugal como um recurso marinho e por isso ainda se aposta pouco na gestão costeira.

A teoria é de Alveirinho Dias, um dos fundadores do curso de Ciências do Mar da Universidade do Algarve.

O docente e especialista em erosão costeira, defendeu, em declarações à Lusa, uma aposta com mais intensidade nesta matéria, até porque a área portuguesa submersa é "muito superior à emersa".

"Em Portugal não há a percepção ainda que o litoral é um recurso marinho", afirma um dos fundadores do antigo curso de Oceanografia, convertido em Ciências do Mar, o primeiro do género a surgir numa universidade pública portuguesa.

Na data em que se assinala o "Dia do Mar", a agência Lusa falou com investigadores e alunos do curso, no sentido de perceber qual o contributo da Universidade do Algarve para o desenvolvimento do conhecimento nesta área.

O curso, descrito por Alveirinho Dias como sendo "de banda larga", existe há cerca de dez anos e visa formar os alunos em todas as vertentes que compõem o oceano, integradas em áreas como a Física, Química e Geologia.

Uma das suas principais características é envolver os alunos, desde cedo, em projectos de investigação, levando-os para o terreno para que possam contactar com a realidade dos investigadores.

Pedro Alcântara, 23 anos, estudante do segundo ciclo (mestrado) do curso de Ciências do Mar, confirmou à Lusa o carácter prático do curso, de extrema importância para o futuro profissional dos alunos.

Para o aluno, natural de Sintra, a área do mar constitui cada vez mais uma aposta estratégica a nível nacional, sobretudo numa região com as características do Algarve, com uma vasta extensão de costa.

A directora do curso, Conceição Neves, sublinha, por seu turno, a interdisciplinaridade do curso, em parte fruto do facto das vertentes que o compõem estarem integradas no mesmo departamento e centro de investigação.

Lembrando as especificidades da região - sobretudo devido à existência da Ria Formosa e dos Estuários dos rios Arade e Guadiana -, a docente frisou que esta é a região por excelência no que respeita ao estudo do mar.

Alveirinho Dias corrobora a importância dos estudos nesta área e lembra que a criação do curso visou desde logo formar peritos nos assuntos do mar, que estejam habilitados a fazer investigação e perceber os processos marinhos.

"Toda a investigação e conhecimento que se possa fazer nessa matéria tem uma relevância muito elevada para o país", sublinha o docente, lamentando, contudo, que ainda se aposte pouco na vertente da gestão costeira.

Fonte: Observatório do Algarve

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=26044

Imagens:

http://www.hawaiianphotos.net/images/S-01%20Coastal%20Dreams%20Web-LG.jpg – Fotografia de uma praia rochosa

http://w3.ualg.pt/~jdias/JAD/images/AD2.jpg - Fotografia do Sr. Prof. Dr. Alveirinho Dias da UAlg

http://gavetadeinternet.net/wp-content/uploads/2008/08/marine-aquarium-26.jpg - Imagem de aquário com peixes e recifes

.

Pedro Abrantes (NAMB)

Ecovia do Algarve: autarquias podem perder fundos comunitários por atrasos na obra

A "Ecovia do Litoral", que ligará Sagres a Vila Real de Santo António numa extensão de 214 quilómetros cicláveis, está em risco de perder financiamentos comunitários se as autarquias envolvidas não terminarem as obras até final deste ano.

Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Silves, Faro e Olhão são as autarquias que ainda não terminaram as obras de ligação da via ecológica. “Está a ser uma corrida contra o tempo”, disse à Lusa um dos responsáveis do projecto.

Se a ligação não for feita até fim de 2008 as seis autarquias perdem o acesso ao financiamento da União Europeia e terão de pagar com verbas próprias ou esperar pelo próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para se tornarem a candidatar, o que atrasará ainda mais um projecto que já esteve para ser inaugurado em Novembro de 2007.

Casos complicados

Em Portimão a obra ainda não foi adjudicada, disse à Lusa fonte da Área Metropolitana do Algarve (AMAL), entidade que coordena o projecto "Ecovia". Em Lagos, o empreiteiro da obra está com dificuldades financeiras. Em Faro, cuja ligação é com Olhão, os terrenos a usar são propriedade privada.

Datas ultrapassadas

O lançamento da primeira-pedra da Ecovia do Litoral teve lugar em Sagres na presença do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, em Março de 2006. Logo na altura a inauguração da obra foi anunciada para 12 meses mais tarde - Março de 2007. Durante o processo a data passou para Novembro de 2007. Em Fevereiro de 2008 a infra-estrutura só estava terminada em dois dos 12 concelhos por onde passa, nomeadamente, Tavira e Lagoa.

Fonte: Região Sul

URL: http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=89743

.

Pedro Abrantes (NAMB)