quinta-feira, 2 de abril de 2009

BE questiona Governo sobre resort turístico no Pontal

O Bloco de Esquerda fez uma série de perguntas aos ministros do Ambiente e da Economia sobre o resort turístico que está pensado para o Pontal, entre Faro e Loulé. As questões foram colocadas pela deputada do Bloco de Esquerda, Alda Macedo, através de requerimento. 



“1º) Conhece o Ministério o projecto de empreendimento turístico-imobiliário em questão? Sabe o Ministério se o mesmo foi aprovado como projecto de Potencial Interesse Nacional? E qual é o estado de todo este processo junto da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos PIN? 

2º) Considera o Ministério que é compatível a construção de 1 hotel, 120 moradias e 409 apartamentos, num total de 2502 camas, além de infra-estruturas urbanas e de apoio turístico, junto ou em pleno Parque Natural da Ria Formosa? Vai o Ministério permitir que este projecto seja aprovado? 



3º) Foi já pedido pelo promotor do projecto a declaração de interesse público do mesmo? Considera justificável que seja efectuado o pedido de interesse público a projectos que são essencialmente de natureza turística-imobiliária? Como vai o Ministério responder a este pedido? 

4º) Pretende o Ministério fazer cumprir as regras de limitação do crescimento do número de camas turísticas previstas no PROTAL, rejeitando o recurso a figuras legais de excepção? 

5º) Quem são os promotores e investidores deste projecto? Como avalia o Ministério a forma como se procedeu à aquisição dos terrenos em causa, através de offshores?” 

O projecto em causa abrange um total de 529 hectares em plena Ria Formosa, nos concelhos de Faro e Loulé, uma zona protegida com estatuto de Parque Natural e classificada como zona de protecção especial (ZPE) no âmbito da Directiva Aves. 



O BE considera que “o Governo deve cumprir os seus compromissos europeus e internacionais para a protecção da Ria Formosa, não permitindo que se continue a retalhar esta área sensível com mais e mais construção em prejuízo do verdadeiro interesse público”. 

Os promotores do resort, uma empresa de capitais russos, argumentam que o projecto inclui um centro de investigação na área da saúde para pedir ao Governo o reconhecimento do interesse público. Mas o BE lembra que a ser concedido, o projecto pode ser aprovado à margem do limite do nº de camas turísticas previstas no PROTAL e passa por cima da legislação de protecção ambiental que restringe a construção nesta área. 



O partido lembra ainda que o processo de aquisição dos terrenos é “pouco transparente” e afirma que o executivo da Câmara de Faro de está “deslumbrado com os milhões”. Mas o BE defende que “procura evitar mais uma vez que o poder do dinheiro se imponha à correcta preservação do ambiente”.

Fontes: Região Sul 

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=92797

Imagens:

http://www.barlavento.online.pt/upload/multimedia/TN1158663261.jpg - Logótipo do PROT Algarve, um território com futuro

http://i269.photobucket.com/albums/jj67/bluesence/RiaFormosa1.jpg - Fotografia aérea do Parque Natural da Ria Formosa, junto ao litoral Algarvio

http://3.bp.blogspot.com/_a-WUl-NamIw/RlgO9Yrn8eI/AAAAAAAAAMs/o2xHNCxO8Wc/s400/PROTAL.jpg - Banner Algarve, um território com futuro

http://3.bp.blogspot.com/_-XpygHCt4DM/RkgVhbhLA2I/AAAAAAAABKU/WWRKhebxe6I/s320/bloco_de_esquerda.jpg - Logótipo do Bloco de Esquerda


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Pedro Abrantes (NAMB)

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