O Bloco de Esquerda fez uma série de perguntas aos ministros do Ambiente e da Economia sobre o resort turístico que está pensado para o Pontal, entre Faro e Loulé. As questões foram colocadas pela deputada do Bloco de Esquerda, Alda Macedo, através de requerimento.
“1º) Conhece o Ministério o projecto de empreendimento turístico-imobiliário em questão? Sabe o Ministério se o mesmo foi aprovado como projecto de Potencial Interesse Nacional? E qual é o estado de todo este processo junto da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos PIN?
2º) Considera o Ministério que é compatível a construção de 1 hotel, 120 moradias e 409 apartamentos, num total de 2502 camas, além de infra-estruturas urbanas e de apoio turístico, junto ou em pleno Parque Natural da Ria Formosa? Vai o Ministério permitir que este projecto seja aprovado?
3º) Foi já pedido pelo promotor do projecto a declaração de interesse público do mesmo? Considera justificável que seja efectuado o pedido de interesse público a projectos que são essencialmente de natureza turística-imobiliária? Como vai o Ministério responder a este pedido?
4º) Pretende o Ministério fazer cumprir as regras de limitação do crescimento do número de camas turísticas previstas no PROTAL, rejeitando o recurso a figuras legais de excepção?
5º) Quem são os promotores e investidores deste projecto? Como avalia o Ministério a forma como se procedeu à aquisição dos terrenos em causa, através de offshores?”
O projecto em causa abrange um total de 529 hectares em plena Ria Formosa, nos concelhos de Faro e Loulé, uma zona protegida com estatuto de Parque Natural e classificada como zona de protecção especial (ZPE) no âmbito da Directiva Aves.
O BE considera que “o Governo deve cumprir os seus compromissos europeus e internacionais para a protecção da Ria Formosa, não permitindo que se continue a retalhar esta área sensível com mais e mais construção em prejuízo do verdadeiro interesse público”.
Os promotores do resort, uma empresa de capitais russos, argumentam que o projecto inclui um centro de investigação na área da saúde para pedir ao Governo o reconhecimento do interesse público. Mas o BE lembra que a ser concedido, o projecto pode ser aprovado à margem do limite do nº de camas turísticas previstas no PROTAL e passa por cima da legislação de protecção ambiental que restringe a construção nesta área.
O partido lembra ainda que o processo de aquisição dos terrenos é “pouco transparente” e afirma que o executivo da Câmara de Faro de está “deslumbrado com os milhões”. Mas o BE defende que “procura evitar mais uma vez que o poder do dinheiro se imponha à correcta preservação do ambiente”.
Fontes: Região Sul
http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=92797
Imagens:
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http://i269.photobucket.com/albums/jj67/bluesence/RiaFormosa1.jpg - Fotografia aérea do Parque Natural da Ria Formosa, junto ao litoral Algarvio
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